Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.
DetalhesA Contratada prestará serviços de cobrança de títulos e outros documentos amigável ou judicialmente - CONFIRA!
DetalhesA Associação de Montanhismo visa buscar uma melhor qualidade de vida de seus sócios e comunidade em que está inserida - CONFIRA!
DetalhesMemorial descritivo kit alvenaria acabamento popular - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, de serviços de hospedagem animal - CONFIRA!
DetalhesTem por objeto a prestação de serviços de intermediação e agenciamento de contratos de inserção de publicidade - CONFIRA!
DetalhesTem como objeto o patrocínio prestado pela CONTRATANTE ao CONTRATADO para a execução do projeto artístico - CONFIRA!
DetalhesSolicita abono de faltas escolares do aluno por motivos religiosos, conforme amparo legal.
DetalhesO objeto do contrato são os serviços de promoção e divulgação da empresa através da participação no portal de internet - CONFIRA!
DetalhesA CONTRATADA compromete-se, a executar para a CONTRATANTE trabalhos autônomos - CONFIRA!
DetalhesAs obras em referência vêm sendo realizadas pelas construtoras, através do regime de simples administração - CONFIRA!
DetalhesO descumprimento das obrigações previstas nesta cláusula implicará no rompimento automático do acordo - CONFIRA!
DetalhesModelo de Recibo de Adiantamento do Décimo Terceiro - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, do trabalho consistente nos serviços de administração da fazenda - CONFIRA!
DetalhesObjeto do contrato, cessão de uso, administração de pessoal - CONFIRA!
DetalhesRegula a instalação de dispositivos de mídia em veículos de motoristas de aplicativos para exibir publicidade.
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