Contrato compra venda de madeira de eucalipto | Modelo de Documentos

Termo de Petição Defesa Prévia Lei de Drogas

A acusada não tinha conhecimento da existência de ponto de venda de drogas na residência do acusado - CONFIRA!

Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação Respondendo por um Delito

Sabido e consabido que somente a sentença condenatória com trânsito em julgado é fonte legítima para erigir vencilhos ao reeducando - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Penal Pessoa Jurídica

Ter o mesmo vendido terrenos que não eram de sua propriedade falsificando títulos de propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Direitos Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

O CESSIONÁRIO arcará com o pagamento de todas as despesas necessárias para a efetivação desta cessão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alienação de Coisa Comum Indivisível

Requer a venda do imóvel, objeto do condomínio e a consequente partilha de seu produto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Assistência Judiciária

Com os vencimentos que percebe e os encargos familiares, não estará o Suplte em condições de pagar as custas e honorários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adjudicação do Imóvel por Afronta ao Direito de Preferência - NOVO CPC

Ocorre que a venda foi feita sem que houvesse qualquer comunicação à autora, afrontando seu direito de preferência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Alienação de Bem Imóvel

Requer seja, a venda autorizada, assim como a transferência do imóvel, com a determinação de expedição do competente Alvará - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Coisas Vaga

Requer a publicação de editais e não comparecendo o verdadeiro proprietário, que sejam os bens avaliados e vendidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização Contra Vendedor de Imóvel que não lhe Pertencia

A indenização deve ser equivalente ao montante das arras a que tem direito a autora, e também às despesas gastas com os funcionários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Falsidade de Escritura Pública de Cessão de Direitos

O requerente jamais vendeu ou cedeu os referidos direitos sobre a gleba citada, a quem quer que seja - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental de Tempo de Serviço

O reconhecimento do tempo de serviço, é decisivo para que futuramente venham a ser deferidas certas pretensões do Reclamante - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Autorização para Crédito em Conta de Depósitos

Autorização para promover o estorno de qualquer valor que porventura venha a ser creditado indevidamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Retroação da DIB - Inocorrência da Prescrição Contra Absolutamente Incapaz

Requer, fixar a data do início do benefício de pensão por morte desde data do óbito, bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Inominado Desnecessidade de Prévio Requerimento Administrativo para Revisar o Beneficio

Requer, revisar o benefício previdenciário bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Termo de Petição Defesa Prévia Lei de Drogas

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Modelo de Cessão de Direitos Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

Modelo de Petição Alienação de Coisa Comum Indivisível

Modelo de Petição Assistência Judiciária

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Modelo de Petição Pedido de Alienação de Bem Imóvel

Modelo de Petição Pedido de Coisas Vaga

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Falsidade de Escritura Pública de Cessão de Direitos

Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental de Tempo de Serviço

Modelo de Notificação para Autorização para Crédito em Conta de Depósitos

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Modelo de Petição Recurso Inominado Desnecessidade de Prévio Requerimento Administrativo para Revisar o Beneficio