Contrato particular compromisso compra e venda | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inicial para Concessão de Salário Maternidade Rural

Requer que o INSS conceda o benefício de salário-maternidade definitivamente e pagar as prestações vencidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de não Verificação de Regularidade de Documentação de Imóvel Vendido

Requer o valor referente aos sinal dado em princípio de pagamento pela aquisição do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Ausência do Lar

Declaro que venho mantendo a posse do imóvel, arcando sozinha com as despensas à manutenção e conservação - CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Rescisão de Compra e Venda Cumulada com Reintegração de Posse

Autora alega que vendeu um terreno e o cliente não pagou, a mesma quer reaver o bem. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

Decorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Indenização de Reposição de Perdas de Vencimentos

Requerido se manifesta pela ausência da revisão anual da remuneração de seus servidores e/ou funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Compromisso de Compra e Venda

Provado o cumprimento total da obrigação do requerente a quase anos e o não cumprimento da contrapartida dos vendedores. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança

O réu se nega a cumprir a sua obrigação de pagar a comissão ajustada para o vendedor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Adjudicação Compulsória Inicial

O requerente firmou com o requerido, compromisso de venda e compra do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Nulidade de Ato JurÍdico Inicial

O marido da requerente outorgou ao requerido procuração, autorizando a venda de seu único imóvel ao próprio requerido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Bens de Ausente a Nomeação de Curador e Arrolamento de Bens Pedida por Credor

O requerente é credor de um título vencido já protestado, da responsabilidade, de desaparecido há mais de um ano - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alienação de Coisa Comum Indivisível

Requer a venda do imóvel, objeto do condomínio e a consequente partilha de seu produto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adjudicação do Imóvel por Afronta ao Direito de Preferência - NOVO CPC

Ocorre que a venda foi feita sem que houvesse qualquer comunicação à autora, afrontando seu direito de preferência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental de Tempo de Serviço

O reconhecimento do tempo de serviço, é decisivo para que futuramente venham a ser deferidas certas pretensões do Reclamante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Reconhecimento da Atividade Urbana Constante na CTPS para Fins Majoração da RMI

Requer, revisar o benefício de aposentadoria, bem como pagar as parcelas vencidas desde a data do início do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Retroação da DIB - Inocorrência da Prescrição Contra Absolutamente Incapaz

Requer, fixar a data do início do benefício de pensão por morte desde data do óbito, bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inicial para Concessão de Salário Maternidade Rural

Modelo de Petição Ação de não Verificação de Regularidade de Documentação de Imóvel Vendido

Modelo de Declaração de Ausência do Lar

Modelo de Termo Ação de Rescisão de Compra e Venda Cumulada com Reintegração de Posse

Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

Modelo de Termo de Ação de Indenização de Reposição de Perdas de Vencimentos

Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Petição Ação de Cobrança

Modelo de Termo de Petição Adjudicação Compulsória Inicial

Modelo de Termo de Petição Nulidade de Ato JurÍdico Inicial

Modelo de Termo de Petição Bens de Ausente a Nomeação de Curador e Arrolamento de Bens Pedida por Credor

Modelo de Petição Alienação de Coisa Comum Indivisível

Modelo de Petição Adjudicação do Imóvel por Afronta ao Direito de Preferência - NOVO CPC

Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental de Tempo de Serviço

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