Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabal
DetalhesModelo que autoriza a entrar e permanecer no canteiro de obras, remover e substituir funcionários e afins - CONFIRA!
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DetalhesModelo acordo de Veículo - Carro - Para fins de celebração da apólice e pagamento de seguro - CONFIRA!
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DetalhesModelo que pede a autorização para continuar as obras, onde já entregou à repartição dessa Prefeitura uma nova planta com as alterações.
DetalhesModelo que autoriza a tomar conhecimento em meu nome do processo n° XX, em trânsito nessa repartição, para os devidos fins de direito.
DetalhesModelo que tem como objeto a licença para reprodução das obras citadas na cláusula 3ª. A licença será concedida através da cessão feita.
DetalhesModelo que tem como objeto a garantia de veículo do Contratante, mediante pagamento por parte da Contratada àquele, do valor das despesas.
DetalhesModelo de Representação Comercial sem vínculo empregatício - Autônomo - CONFIRA!
DetalhesModelo onde regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Automóveis Ligeiros de Passageiros.
DetalhesModelo de Instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, normas, nomeação, demissão, punição, etc - CONFIRA!
DetalhesModelo de documento usado para identificar e autorizar viagem via trem - CONFIRA!
DetalhesModelo para Transportadores de Cargas a Granel de Combustíveis líquidos ou gasosos e de produtos químicos ou petroquímicos.
DetalhesModelo de acordo para Objeto a Cessão do Direito de uso de veículos - Automóvel(is) - CONFIRA!
DetalhesModelo de Auto-Declaração de Baixa Renda - Declarando Bolsa Família e Renda Familiar Inferior - CONFIRA!
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