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4091

Modelo de Petição Declaração de Testemunhas para Casamento

Modelo onde testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes - Cfe novo CPC

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4106

Modelo de Petição Homologação do Penhor Legal dos Objetos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde credor de despesas de hospedagem pede a homologação por ele retidos como garantia do pagamento da dívida.

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4112

Modelo de Petição Juntada de Documentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parte junta declarações e pede a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre eles no prazo legal.

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4118

Modelo de Petição de Herança - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde filho do falecido requer seja declarado seu herdeiro e imitido na posse dos bens, com os respectivos acessórios e rendimentos.

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4122

Modelo de Petição Regulamentação de Visitas - Requerida pela Avó - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde avó pede a norma, tendo em vista a recusa dos genitores do menor em permitir a visita da requerente.

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4127

Modelo de Petição Nomeação de Avaliador Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a designação para que proceda a avaliação dos bens penhorados.

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4130

Modelo de Petição Penhora - Reforço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a avaliação dos bens e a intimação do executado para reforçar a execução.

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4137

Modelo de Petição Requerimento de Certidão de Distribuição Cível - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a expedição de documento de eventuais ações reivindicatórias para comprovação de sua posse mansa e pacífica.

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4141

Modelo de Petição Desarquivamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente requer o apropriamento dos autos de um processo já extinto, para que possa tirar cópias de alguns documentos.

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4147

Modelo de Petição Citação por Edital - Ação Popular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a menção dos demais beneficiários.

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4152

Modelo de Petição Manifestação nos Autos Atendendo Despacho do Juiz - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte junta documento solicitado pelo juiz.

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4153

Modelo de Petição Manifestação sobre Documentos Desconhecidos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente informa que desconhece informações acerca dos registros pessoais do devedor.

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4157

Modelo de Petição Concordância com os Honorários Periciais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante concorda com o valor dos pagamentos do perito e deposita o valor em juízo.

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4167

Modelo de Contrato Troca de Carro por Moto

Modelo onde contratantes convencionam entre si a permuta de um carro por uma motocicleta, transmitindo-se ao outro permutante o domínio do bem.

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4183

Modelo de Contrato Minuta de Requerimento para Registro e Arquivamento de Contrato Social de Sociedade de Advogados

Modelo onde advogados sócios requerem ao Presidente da Secção da Ordem dos Advogados do Brasil que promova o prontuário e ordenamento.

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4191

Modelo de Contrato Ata de Constituição de Sociedade Cooperativa

Modelo onde ata apresenta os nomes e qualificações dos associados presentes na Assembleia Geral, Conselho Fiscal e de Administração.

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