Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!
DetalhesFornece contrato de franquia abrangente e adaptável p qualquer país garantindo conformidade c normas internacionais e facilitando ajustes locais.
DetalhesRegistra formalmente a alteração do locador no contrato de locação, garantindo a transferência de direitos e obrigações s prejuízo às partes.
DetalhesFormaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.
DetalhesModelo onde há Corretagem na Prestação de Serviços de Viagens. Elaborado para Agências de Viagens e Turismo. CONFIRA!
DetalhesModelo onde há termo de acordo amigável entre as partes, os signatários resolvem de comum acordo, rescindi-lo a partir desta data.
DetalhesModelo de Publicidade na roupa e em acessórios, dentro de competições esportivas que este vier a participar, entrevistas e programas de televisão.
DetalhesModelo de doação espontânea, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade - CONFIRA!
DetalhesModelo de doação livre de qualquer ônus ou defeito que inquiná-lo de inutilidade, o qual possui as seguintes descrições - CONFIRA!
DetalhesModelo de doação que não apresenta problemas extrínsecos ou intrínsecos, gravames que possam inutilizá-lo, desembaraçado de ônus.
DetalhesModelo que transfere todos os direitos concernentes ao bem, sem quaisquer obrigações acessórias as serem cumpridas.
DetalhesModelo onde a obra será editada da seguinte forma (papel utilizado, formato da encadernação, etc.), tendo a EDITORA o direito de publicar.
DetalhesModelo onde há atividades de faturização, administra direitos creditórios de terceiros e realiza operações de crédito sobre faturamentos.
DetalhesModelo no qual as mudas deverão ser entregues devidamente armazenadas em caixas, em perfeito estado, livre de doenças ou pragas.
DetalhesModelo que tem como objeto o fornecimento dos seguintes Insumos agrícolas: (Nome, tipo, quantidade, etc, do produto) pelo Produtor à Compradora.
DetalhesModelo que contém Insumos minerais, na quantia de xx toneladas em cada remessa, extraídos das jazidas xx, situadas em xx, etc.
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