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Modelo de Petição Prestação de Contas - Direitos Autorais - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde uma vez que a requerida não o fez conforme o estipulado no contrato de edição.

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4121

Modelo de Petição Prestação de Contas contra Advogado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde uma vez que o requerido não o fez conforme o estipulado no contrato de honorários.

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4131

Modelo de Petição Agravo para Destrancar Recurso Especial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante requer a admissão de recurso que fora denegado pelo Tribunal.

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4134

Modelo de Petição Réplica à Contestação - Genérica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autora esclarece que os fatos articulados pelo réu serão oportunamente refutados no decorrer da instrução probatória.

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4135

Modelo de Petição Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autora esclarece que os fatos articulados pelo réu serão oportunamente refutados no decorrer da instrução probatória.

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4138

Modelo de Petição Substabelecimento com Reserva de Poderes

Modelo onde advogado transfere parte da autoridade a ele outorgados a outro advogado, para que este possa atuar no processo.

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4139

Modelo de Petição Substabelecimento sem Reserva de Poderes

Modelo onde advogado transfere todas as autoridades a ele outorgados a outro advogado, para que este possa atuar no processo.

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4145

Modelo de Petição Tutela - Escusa - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo com mais de 60 anos, requerente pede o acolhimento de sua concessão à tutela.

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4148

Modelo de Petição Manifestação de Concordância com a Desocupação do Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locatário concorda em sair da casa/apartamento/estabelecimento e pleiteia prazo de 6 meses.

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4158

Modelo de Contrato Prestação de Serviço - Personal Trainer I

Modelo de atividades físicas previamente estabelecidas, de acordo com as condições físicas do contratante, avaliadas em laudo médico.

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4160

Modelo de Contrato Locação de Espaço de Jornal para Anúncio Publicitário

Modelo onde partes criam o contrato, a ser realizado pelo locador em favor da locatária.

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4164

Modelo de Contrato Parceria Pecuária sem Obrigação de Restituições de Animais Mortos

Modelo onde parceiro transfere um certo número de animais ao parceiro, sendo que este se obrigará a restituir, salvo os que tiverem morrido.

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4169

Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

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4173

Modelo de Contrato Carta de Rescisão de Locação Residencial de Prazo Determinado

Modelo onde tendo decorrido o prazo estipulado para a rescisão contratual, locatário comunica o locador, com antecedência de 30 dias, que deixará

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4178

Modelo de Contrato de Transferência de Tecnologia

Modelo onde contratante estipula as condições em que se dará a cedência para produção e comercialização do produto que será por ela elaborado

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4179

Modelo de Contrato Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Edificadas

Modelo onde permutante estabelece as condições da construção do edifício, que será feita em imóvel de sua propriedade.

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