Contrato de servico de vigia | Modelo de Documentos

Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Pede-se para que este Juízo determine às empresas prestadoras de serviço público e órgãos públicos federais a busca do endereço do réu - CONF

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Modelo de Petição Justificativa do não Cumprimento da Pena

O requerente informou que no dia seguinte, começaria a prestar os serviços determinados no Hospital, o que de fato aconteceu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Oitiva da Reeducanda

Converter-se a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento da Pena de Serviços Comunitários

Requer que seja deferido o restabelecimento da pena restritiva de direitos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Progressão do Regime

o reeducando faz a progressão ao regime semiaberto com serviço externo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Advertência Permissão de Entrada de Pessoas Estranhas ao Serviço

Comparecer ao local de trabalho para cumprir jornada contratual acompanhada de pessoa estranha aos quadros funcionais - CONFIRA!

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Modelo de Aviso Prévio Empregador

Notificamos de que não serão mais necessários os seus serviços, ficando dispensado de sua função - CONFIRA!

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Modelo de Certificado de Limpeza Higienização Desinfecção e Sanitização

Esse documento atesta que o serviço fora efetuado seguindo parâmetros legais e normas.

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Modelo de Petição Contestação Trabalhista

A Reclamante de fato foi admitida para prestar serviços de empregada doméstica na residência da Reclamada - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Serviço de Fulfillment

Transporte, entrega, coleta, manuseio, separação, logística de estoque, armazenagem, aviamento, embalagem, entre outros.

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Modelo de Petição Ação Reclamação Trabalhista Dano Moral Ofensas

Requer que sejam as reclamadas condenadas ao pagamento dos salários relativos aos meses em que o reclamante prestou serviços - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Contestação Trabalhista Negando Vínculo entre Cooperado e Empresa Tomadora de Serviços

Autor, por sentir dificuldade auditiva, foi submetido a um exame "audiométrico" onde constatou-se a "disacusia neurossensorial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Idade Urbana com Averbação de Vinculo não Reconhecido pelo INSS

Autor, requer que, seja reconhecido o tempo de serviço anotado na CTPS da requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Sobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamatória Salário por Comissão

Requer, a complementação dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Modelo de Petição Justificativa do não Cumprimento da Pena

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento da Pena de Serviços Comunitários

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Progressão do Regime

Modelo de Petição Advertência Permissão de Entrada de Pessoas Estranhas ao Serviço

Modelo de Aviso Prévio Empregador

Modelo de Certificado de Limpeza Higienização Desinfecção e Sanitização

Modelo de Petição Contestação Trabalhista

Modelo de Termo de Serviço de Fulfillment

Modelo de Petição Ação Reclamação Trabalhista Dano Moral Ofensas

Modelo de Petição Ação Contestação Trabalhista Negando Vínculo entre Cooperado e Empresa Tomadora de Serviços

Modelo de Petição Aposentadoria por Idade Urbana com Averbação de Vinculo não Reconhecido pelo INSS

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Modelo de Petição Reclamatória Salário por Comissão