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Foram encontrados 1525 modelos

8133

Modelo de Carta Exigindo Reparação de Dano por Efeito em Prestação de Serviço Pactuada em Contrato- Modelo Simples

Venho por meio desta solicitar, que promova o ressarcimento dos prejuízos causados - CONFIRA!

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8135

Modelo de Carta Exigindo Reparação de Dano por Evicção em Veículo Adquirido em Contrato de Compra e Venda- Modelo Simples

Venho por meio desta solicitar, que o vendedor promova o ressarcimento dos prejuízos causados ao comprador - CONFIRA!

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8153

Modelo de Requerimento ao Delegado - Modelo Simples

Vem, por motivo de doença, requerer a exoneração do cargo que ocupa neste estabelecimento de ensino - CONFIRA!

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8158

Modelo de Requerimento para Solicitar Dispensa de Anexos ou outros Documentos Constantes como Integrantes do Contrato Registrado - Modelo Simples

Solicito a dispensa da apresentação deste documento - CONFIRA!

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8218

Modelo de Autorização de Transferência de Adolescentes

A medida de transferência dos adolescentes, justifica-se em razão do seu estado de saúde, decorrente da noticiada rebelião - CONFIRA!

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8227

Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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8237

Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional

Requer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefício

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8247

Modelo de Absolvição Sumária

À vista do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, absolvo sumariamente o réu - CONFIRA!

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8261

Modelo de Desclassificação

Não se trata de delito doloso contra a vida. Conforme a ré em seu interrogatório e a vítima, quando ouvida em juízo, declararam - CONFIRA!

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8265

Modelo de Queixa

Segundo foi apurado, no dia dos fatos o querelado, encontrando-se em estado de embriaguez, chutou e esmurrou o muro - CONFIRA!

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8267

Modelo de Inquérito Policial de Roubo

A reunião dos quatro agentes não foi ocasional, sendo estável e destinada à prática de outros crimes de idêntica ou maior gravidade - CONFIRA!

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8269

Modelo de Petição por uso de Documento Falso

O indiciado foi abordado por policiais rodoviários, apresentando seus documentos pessoais e a carteira de habilitação falsa - CONFIRA!

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8270

Modelo de Exceção de Suspenção de Órgão do Ministério Público

Diante dos fundamentos, requer seja julgada procedente a exceção e seja determinada a substituição do Curador de Ausentes - CONFIRA!

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8277

Modelo de Habeas Corpus contra Decisão Judicial que Decreta Prisão Preventiva por Investigação em Crime

Caracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA!

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8278

Modelo de Habeas Corpus contra Investigação de Suposto Crime de Gestão Temerária de Instituição Financeira

Requer e espera o impetrante a concessão da ordem de habeas corpus para excluir o paciente do rol dos denunciados na ação penal - CONFIRA!

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8284

Modelo de Indenização por Dano Moral HIV

Talvez essa seja a dor maior: o desamparo, o desespero, no momento mais angustiante de sua vida - CONFIRA!

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