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DetalhesModelo onde requer que seja o Exequente declarado carecedor das condições da ação de execução por inexequibilidade e inexigibilidade.
DetalhesModelo onde reclamante pleiteia vínculo empregatício por ser representante comercial. Reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude.
DetalhesModelo de Contrato firmado entre vários empregadores nos termos do artigo 101.º do Código do Trabalho, de acordo com as cláusulas descritas.
DetalhesModelo onde pede vínculo empregatício como representante comercial, porém reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude.
DetalhesModelo onde impõe-se o não conhecimento dos embargos de declaração por não haver omissão, contradição ou obscuridade no Acordão proferido.
DetalhesModelo onde pede requer a emancipação pois o Requerente pretende mudar de endereço para morar sem os pais.
DetalhesModelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo co
DetalhesModelo onde empresa declara, via comunicado expresso, que está em funcionamento.
DetalhesModelo onde sobrinho do executado opõe embargos de terceiro a fim de recuperar seus bens que guarneciam o imóvel no momento da penhora.
DetalhesModelo onde curador especial opõe embargos à execução em favor do executado.
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