Houve a necessidade de uma nova ação, visando à regulamentação de visitas em razão de alguns empecilhos colocados pela genitora -CONFIRA!
DetalhesAutor vem requerer o arrolamento dos bens deixados pelo falecida - CONFIRA!
DetalhesNão se expedirá carta precatória para a avaliação de bens situados fora da comarca onde corre o inventário - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA!
DetalhesRequerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA!
DetalhesSócio, nomeia e constitui seu procurador, a quem confere poderes para representar nos autos do procedimento administrativo - CONFIRA!
DetalhesConfigurado o usucapião extraordinária, julga-se improcedente a ação de imissão de posse, fundada no direito de propriedade - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO a prestação de serviços advocatícios, nos Juizados Especiais cíveis - CONFIRA!
DetalhesAção Monitória que tem por finalidade a formação de título executivo judicial - CONFIRA!
DetalhesRequer o autor que Vossa Excelência julgue procedente a ação com a condenação dos réus no pagamento dos haveres do autor - CONFIRA!
DetalhesA referida ação teve como objetivo, condenar o ora executado, a realizar ou completar os serviços - CONFIRA!
DetalhesÉ, portanto, tempestiva a propositura da presente Ação Rescisória, já que ainda não fluiu o biênio prescricional - CONFIRA!
DetalhesVem o recorrente interpor o recurso de apelação contra a decisão que o condenou como incurso nas sanções - CONFIRA!
DetalhesRequer seja o presente AGRAVO remetido ao Egrégio Tribunal - CONFIRA!
DetalhesRequer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!
DetalhesRequer a desconsideração do respectivo auto de infração, isentando-a de qualquer multa ou outra penalidade - CONFIRA!
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