Modelo de contrato de aluguel de imovel | Modelo de Documentos

Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição

Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando difícil, senão impossível, separá-las. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Desaforamento

Requer o julgamento para outra comarca, por se tratar de local onde os problemas certamente não ocorreriam. CONFIRA!

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Modelo de Representação Criminal Crime de Ameaça

O suplicado tem sistematicamente esperado o suplicante à saída de seu local de trabalho. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Falido para Retirar-se do Local da Falência Moléstia

Requerente deseja ausentar-se do lugar da falência para tratamento de saúde, em virtude de estar acometido da moléstia. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo Regimental

A COHAB, sequer procedeu a divisão dos lotes uniformemente entre os ocupantes. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer - Excesso de Barulho em Salão de Festas em Condomínio

Autor quer que seja, determinada a interdição parcial daquele local denominado “Salão de Festas". CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada

O autor e sua família são extremamente pobres não podendo contar com a ajuda de seus familiares. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo de Instrumento com Antecipação de Tutela Recursal - Incapacidade Laborativa

Autora apresenta, há vários anos, dor em região lombossacra que ao longo dos anos vem se intensificando. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrarrazões ao Recurso Especial

Pelo que se depreende nas razões recursais, o recorrente não logrou demonstrar a existência de ato de governo. CONFIRA!

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Modelo de Petição Herança Jacente

Requer que seja nomeada a Requerente curadora dos bens deixados pelo falecido para administrá-los - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Penal Unificação das Penas

Requer que seja, consequentemente, extinto um dos dois feitos, como decorrência lógica da unificação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Queixa Crime por Calúnia e Difamação Local de Trabalho

Requelante vem sofrendo constantes agressões verbais proferidas pelo seu colega de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Autora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Declaratória de Inexistência de Dívida Sem Vínculo Contratual com o Banco Réu

Autor passou por situações constrangedoras ao ter NEGADA a solicitação de um cartão de crédito em loja do comércio - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição

Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

Modelo de Petição Pedido de Desaforamento

Modelo de Representação Criminal Crime de Ameaça

Modelo de Petição Pedido de Falido para Retirar-se do Local da Falência Moléstia

Modelo de Termo de Agravo Regimental

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer - Excesso de Barulho em Salão de Festas em Condomínio

Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada

Modelo de Termo de Agravo de Instrumento com Antecipação de Tutela Recursal - Incapacidade Laborativa

Modelo de Termo de Contrarrazões ao Recurso Especial

Modelo de Petição Herança Jacente

Modelo de Petição Execução Penal Unificação das Penas

Modelo de Petição Queixa Crime por Calúnia e Difamação Local de Trabalho

Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Modelo de Petição Inicial Declaratória de Inexistência de Dívida Sem Vínculo Contratual com o Banco Réu