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7332

Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos por Violência Física

O Requerido é alcoólatra e muito violento, agredindo diariamente a Requerente mesmo na presença das crianças - CONFIRA!

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7378

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de Sociedade de Fato

A requerente, vem sendo pela requerida viúva, a qual insiste com ela na desocupação do apartamento - CONFIRA!

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7398

Modelo de Petição Ação Declaratória Autônoma

O Requerido se nega ao pagamento da referida quantia sob o argumento de não possuir vínculos contratuais com o Requerente - CONFIRA!

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7419

Modelo de Petição Ação Contestação Dano Moral Vírus HIV

Não há como enquadrar-se o ato praticado como ilícito, haja visto que a dispensa foi sem justo motivo - CONFIRA!

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7428

Modelo de Petição Requerimento de Pensão por Morte de EX-Combatente

Requer, receber a pensão mensal, na condição de viúva de Ex-combatente - CONFIRA!

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7448

Modelo de Petição Incidente Regional de Uniformização de Jurisprudência

O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada - CONFIRA!

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7451

Modelo de Petição Incidente de Uniformização dirigido ao STJ

O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada pelo INSS - CONFIRA!

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7455

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo com Reconhecimento de Vinculos Empregaticios não Computados pelo INSS

Requer, a condenação do INSS ao pagamento dos valores acumulados desde a o requerimento do benefício - CONFIRA!

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7461

Modelo de Petição Auxílio Reclusão Via Administrativa Requerimento Inicial

Autora, vem requerer o direito ao Auxílio Reclusão - CONFIRA!

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7465

Modelo de Petição Benefício Assistencial ao Idoso CC Pedido de Tutela Antecipada

Requer, condenar o INSS ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas, DESDE O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - CONFIRA!

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7487

Modelo de Petição Depoimento Fora da Audiência

Vem requerer, inquirir a testemunha em sua residência, visto que ela se encontra impossibilitada de comparecer à audiência - CONFIRA!

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7488

Modelo de Petição Depoimento Pessoal

Vem requerer, a intimação da parte contrária para vir prestar seu depoimento pessoal na audiência de instrução - CONFIRA!

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7502

Modelo de Petição Embargos de Divergência em Recurso Especial

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça - CONFIRA!

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7510

Modelo de Petição Concessão de Salário Maternidade ao Pai Viúvo

O Autor postulou o benefício de salário-maternidade, tendo em vista o óbito de sua esposa após o nascimento do seu filho - CONFIRA!

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7518

Modelo de Petição Ação Revisional e Valor Defasado

O autor considera inconstitucional qualquer critério adotado para a correção da aposentadoria vinculada ao salário mínimo - CONFIRA!

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7545

Modelo de Petição Cautelar de Denegação

Contestação da União Federal, a arguir a impropriedade da via eleita, uma vez que o recurso cabível seria o agravo de instrumento - CONFIRA!

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