Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo excesso de velocidade imprimido pelo veículo - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde recorrente foi abordado pela PRF, estava dirigindo com a CNH suspensa, porém jamais recebeu a notificação - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde Oficial de cartório declara que transitou em julgado a sentença que decretou o divórcio do casal.
DetalhesMoradores alegam, que sempre tiveram, como qualquer outro cidadão, o livre trânsito daquela via pública, sem qualquer perturbação. CONFIRA!
DetalhesO requerido, cercou a passagem do imóvel, impossibilitando o trânsito do requerente - CONFIRA!
DetalhesRequer-se a homologação da partilha, determinando-se, com o trânsito em julgado da sentença homologatória - CONFIRA!
DetalhesHavendo trânsito em julgado para a acusação, o próprio juiz de primeira instância pode decretar a prescrição retroativa - CONFIRA!
DetalhesO paciente deve permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão - CONFIRA!
DetalhesSabido e consabido que somente a sentença condenatória com trânsito em julgado é fonte legítima para erigir vencilhos ao reeducando - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, o recolhimento do mandado de notificação, tendo em vista que não houve o trânsito em julgado - CONFIRA!
DetalhesToda a responsabilidade civil e criminal Certificado de Propriedade junto ao Departamento de Trânsito - CONFIRA!
DetalhesVem requerer o recolhimento do mandado de notificação, tendo em vista que não houve o trânsito em julgado - CONFIRA!
DetalhesRecorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.
DetalhesA observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!
DetalhesRequerente pede a Vossas Senhorias a anulação e o arquivamento do AUTO DE INFRAÇÃO - CONFIRA!
DetalhesSendo evidente a irregularidade existente, respeitosamente requer-se de V. Sª., seja o presente recurso julgado inteiramente procedente - CONFIRA!
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