Modelo de contrato para aluguel de temporada | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Testemunha se encontra internada, autor pede que depoimento seja prestado no local em que ela se encontra - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Loja Simbólica associação Maçônica

Difundir e praticar as virtudes maçônicas codificadas nos Ordenamentos e Rituais da Ordem, aprova o presente ESTATUTO.

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Modelo de Petição de Troca de Comarca para Comparecimento Obrigatório para Informar e Justificar Atividades

Requer que o comparecimento obrigatório seja feito em local próximo ao seu domicílio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Registro de Loteamento

Requer que devolva ao imóvel sua condição anterior ao parcelamento pretendido, condenando o réu - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Responsabilidade em Loteamento

Declara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.

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Modelo de Termo Ato Administrativo - Revogando Projeto de Prefeitura

Autor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!

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Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição

Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando difícil, senão impossível, separá-las. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Falido para Retirar-se do Local da Falência Moléstia

Requerente deseja ausentar-se do lugar da falência para tratamento de saúde, em virtude de estar acometido da moléstia. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo Regimental

A COHAB, sequer procedeu a divisão dos lotes uniformemente entre os ocupantes. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer - Excesso de Barulho em Salão de Festas em Condomínio

Autor quer que seja, determinada a interdição parcial daquele local denominado “Salão de Festas". CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada

O autor e sua família são extremamente pobres não podendo contar com a ajuda de seus familiares. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo de Instrumento com Antecipação de Tutela Recursal - Incapacidade Laborativa

Autora apresenta, há vários anos, dor em região lombossacra que ao longo dos anos vem se intensificando. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrarrazões ao Recurso Especial

Pelo que se depreende nas razões recursais, o recorrente não logrou demonstrar a existência de ato de governo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação

Requer o mandado de despejo, para o réu-locatário entregar o imóvel no prazo. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

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Modelo de Petição de Troca de Comarca para Comparecimento Obrigatório para Informar e Justificar Atividades

Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Registro de Loteamento

Modelo de Termo de Responsabilidade em Loteamento

Modelo de Termo Ato Administrativo - Revogando Projeto de Prefeitura

Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição

Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

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Modelo de Termo de Agravo Regimental

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer - Excesso de Barulho em Salão de Festas em Condomínio

Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada

Modelo de Termo de Agravo de Instrumento com Antecipação de Tutela Recursal - Incapacidade Laborativa

Modelo de Termo de Contrarrazões ao Recurso Especial

Modelo de Termo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação