Requer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!
DetalhesAgravo em Execução contra decisão, que revogou o sursis em razão de existência de outro processo - CONFIRA!
DetalhesMedida cautelar de separação de corpos, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável - CONFIRA!
DetalhesCom a expedição de mandado de penhora e avaliação, requerente pleiteia o início a fase de cumprimento da sentença - CONFIRA!
DetalhesRequerente desiste de medida cautelar de separação de corpos e requer a extinção do presente julgamento - CONFIRA!
DetalhesPleiteia a rejeição da Impugnação, por entender que no cumprimento da sentença, o Apelado não pode trazer defesa - CONFIRA!
DetalhesRequerente quer que seja concedida a medida liminar, para que o protesto seja imediatamente sustado - CONFIRA!
DetalhesSentença que condena Réu à pena de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado - CONFIRA!
DetalhesTrabalhador teve sua Carteira de Trabalho extraviada, requer a segunda via - CONFIRA!
DetalhesO Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!
DetalhesPedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!
DetalhesRequerer a substituição do Requerente ou Requerido no processo, devendo, a este respeito, manifestar-se a parte - CONFIRA!
DetalhesRequer-se a substituição do Réu pelo indicado na contestação - CONFIRA!
DetalhesO Denunciado vem pleitear, a substituição da prisão em preventiva por prisão domiciliar - CONFIRA!
DetalhesAlteração no contrato social, ficando apenas um sócio numa LTDA - CONFIRA!
DetalhesA Locadora compromete-se a fornecer, a pedido da Locatária diversos tipos de serviços - CONFIRA!
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