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Modelo de Roteiro de Formatura - Cerimônia de Colação de Grau

Modelo de Roteiro detalhado de como proceder uma Cerimônia de Colação de Grau para formandos, incluindo Juramentos, Solenidades, etc.

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924

Modelo de Ato Constitutivo de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

Modelo onde constitui EIRELI, de natureza simples, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes, observando as regras previstas.

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926

Modelo de Contrato de Trabalho de Empregado Doméstico ou Doméstica para Acompanhante de Idoso

Modelo de acordo das funções de acompanhante cuidador de idoso (CBO-5162-10), zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene, etc.

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928

Modelo Contrato Prestação de Serviço de Gerenciamento e Intermediação de Comunicação

Modelo com objetivo de comunicação multimídia para interconexão de redes privadas para tráfego de voz e dados, armazenamento, etc.

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929

Modelo Contrato de Armazenagem - Aluguel de Espaço Fechado para Guarda de Objetos

Modelo de locação de Box para armazenamento de bens e mercadorias, sendo responsável pela colocação, guarda, conservação e retirada.

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932

Modelo de Contrato de Locação de Veículo para Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros

Modelo de contrato que tem por objeto o transporte de passageiros, em ônibus com XX lugares sob regime de locação - CONFIRA!

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933

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço entre Transportador e Agregado - Pessoa Jurídica

Modelo de Subcontratação de Transportes de Cargas ETC. Transporte Rodoviário de Cargas com ou sem exclusividade, através de veículo próprio.

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934

Modelo de Proposta de Prestação de Serviços de Despachos Aduaneiros - Modelo Completo

Modelo de Proposta Completa para Serviço Aduaneiro, com Dados, Objetivo, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, Equipe, etc.

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935

Modelo de Contrato de Arrendamento e Locação de Veículo

Tem por Objeto a Locação de Veículo automotor para transporte de Cargas, conduzido sempre pelo Motorista indicado no contrato - CONFIRA!

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938

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços em Comércio Exterior - Importar Veículo

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria para importação de Veículo do Exterior . CONFIRA!

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529

Modelo de Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público

Modelo onde Requer que se digne conceder-lhe licença, a que tem direito, de conformidade com a Ordem de Serviço XX - CONFIRA!

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544

Modelo de Requerimento - Recurso Contra Multa de Trânsito

Modelo de Petição onde Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida.

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545

Modelo de Requerimento - Recurso para o Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento.

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546

Modelo de Requerimento - Recurso para o Segundo Conselho de Contribuintes

Modelo que exposto e provado, espera que seja reformada a decisão da primeira instância administrativa e anulada a cobrança do imposto e multa.

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547

Modelo de Requerimento - Recurso para o Terceiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde recorrente desse Colendo Terceiro Conselho, seja dado provimento ao presente recurso, no sentido de ser anulado o processo.

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531

Modelo de Pedido de Redução da Multa

Modelo onde Requer lhe seja autorizado efetuar o pagamento da quantia de R$ XX, referente à multa em seu grau mínimo.

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