Resposta para o procon | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Ação de preceito cominatório para permitir a vistoria do imóvel - Conforme novo CPC

Modelo constatando vazamento em imóvel, Autor requer a condenação do Réu na obrigação de permitir a vistoria do imóvel.

Modelo Declaração de Compra e venda de Produto Item Equipamento Bem

Modelo onde declara para os devidos fins que recebi da empresa referente a venda do produto, equipamento ou item, descrevendo a marca, tipo,etc.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços à Instituição Financeira com exclusividade

Modelo onde empresa compromete-se a prestar a um banco, serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.

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Modelo de Termo Autorização para menor fazer Tatuagem Tattoo

Modelo onde pais ou responsável autoriza filho menor de idade a fazer tatuagem conforme descrito, no Studio mencionado no termo.

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Modelo de Edital Estrutura de Anúncio de Divulgação de Vaga de Estágio

Modelo onde há dados como: Requisitos, carga horária, atividades, Local, Número de vagas, Bolsa auxílio, e contato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Recrutamento e Seleção

Modelo onde procede ao recrutamento e seleção de candidatos para cargos e funções a serem admitidos pela contratante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar para transferência de imóvel - Medida Cautelar Inominada

Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar.

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Modelo de Carta de Intimação para comparecimento a Audiência Processo

Modelo onde solicitamos a presença de Vossa Senhoria para comparecer, à audiência que será realizada conforme descrito - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Termo de Remissão Perdão de Dívida

Modelo onde credor decide remir qualquer dívida eventualmente registrada e abre mão de seus supostos direitos creditórios.

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Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.

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Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015

Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.

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Modelo de Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum

Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição.

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Modelo de Petição Ação de Rescisão de Arrendamento Rural

Modelo onde pede que seja rescindido o contrato bem como a condenação do Requerido a despesas processuais e verba honorária.

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Modelo de Petição Ação de Dilação de Prazo conforme - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde autor expõe dificuldades de efetuar o andamento do processo dentro do prazo, e pede prazo para juntar um documento.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde vendedor se reserva no domínio das mercadorias vendidas ao comprador até a liquidação da duplicata emitida e aceita na ocasião da ven

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Modelo de Requerimento a Incentivo a qualificação

Modelo onde vem requerer a Concessão a que tem direito apresentando para análise, cópia legível e autenticada do Diploma Certificado do curso.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração Termo de Remissão Perdão de Dívida

Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum

Modelo de Petição Ação de Rescisão de Arrendamento Rural

Modelo de Petição Ação de Dilação de Prazo conforme - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo de Requerimento a Incentivo a qualificação