Modelo onde adolescente foi apreendido e, conforme dispõe o art.175 do ECA, não será liberado a seus responsáveis.
DetalhesModelo onde agravante pleiteia a exclusão da multa prevista no artigo 523 do CPC, por entender ser incompatível com o processo do trabalho.
DetalhesModelo onde há apresentação de empresa que presta serviços de locações para festas.
DetalhesModelo onde há espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços, atividade profissional do profissional parceiro.
DetalhesModelo onde paciente, que sofreu ilegalidade por não ser admitido a prestar fiança, impetra writ para que o juiz arbitre o seu valor.
DetalhesModelo onde excipiente, réu em processo penal, oferece Exceção de Suspeição contra perito, por este ser seu inimigo capital.
DetalhesModelo onde agravante teve o pedido de tutela provisória de urgência de retirada de seu nome do cadastro do serviço de proteção indeferido pelo j
DetalhesModelo onde declarante dispõe sobre as providências a serem tomadas em seu funeral e deixa seus móveis a um herdeiro.
DetalhesModelo onde requerente pede a condenação do requerido no pagamento dos honorários referentes aos serviços de arquitetura realizados em seu imóvel
DetalhesModelo onde requerente deseja ser reconhecida a união com o falecido para que figure como meeira no arrolamento em andamento.
DetalhesModelo onde autor apresenta cópia à contestação da Instituição Financeira que alega não ser parte legítima no processo entre outros argumentos
DetalhesModelo onde funcionário público ofendido oferece representação ao Delegado de Polícia, para instaurar inquérito para apurar crime contra servido
DetalhesModelo onde autor informa residência do réu para que possa ser citado.
DetalhesModelo onde autor requer o estripamento de documentos, uma vez que tais documentos deveriam ser juntados em outro processo.
DetalhesModelo onde reclamante requer aumento de insalubridade no salário, enquanto a Reclamada pugna por ser devido adicional sobre o salário mínimo.
DetalhesModelo onde servidor doméstico comunica formalmente o seu afastamento ao empregador.
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