Estatuto de condominio rural e regimento interno | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Consentimento para Teste de Esforço Físico

Modelo que tem como objeto a realização por parte da empresa de teste de esforço físico para analisar as reações fisiológicas do Avaliado.

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Modelo de Termo de Compromisso de Estágio

Modelo onde o objetivo é a experiência prática do aprendizado teórico e técnico, científico e de relacionamento humano.

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Modelo de Pagamento de Parcelado de Impostos Atrasados

Modelo onde vem perante a V. Exa. requerer os benefícios da Lei, permitindo o pagamento do débito em prestações mensais, iguais e sucessivas.

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Modelo de Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Modelo onde, em virtude do qual deverá ser reconhecido desde logo o seu direito creditório, por ser de justiça e Direito.

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Modelo de Requerimento - Recurso para o Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento.

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Modelo de Requerimento - Recurso para o Segundo Conselho de Contribuintes

Modelo que exposto e provado, espera que seja reformada a decisão da primeira instância administrativa e anulada a cobrança do imposto e multa.

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Modelo de Requerimento - Registro de Incorporação

Modelo que requer o registro da incorporação do referido edifício, que exibem os documentos, declarando que estão imitidos na posse.

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Modelo de Requerimento - Suspensão ao Registro de Bem de Família

Modelo que vem reclamar contra a inscrição da respectiva escritura, como também requer que suspenda o registro e cancele a prenotação.

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Modelo de Requerimento - Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria

Modelo de abaixo assinado, vem requerer pelo presente que lhe seja concedido financiamento para aquisição de sua casa própria.

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Modelo de Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Modelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.

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Modelo de Pedido de Redução da Multa

Modelo onde Requer lhe seja autorizado efetuar o pagamento da quantia de R$ XX, referente à multa em seu grau mínimo.

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Modelo de Requerimento - Defesa em Auto de Infração

Modelo onde apresenta sua defesa, pelas razões que passa a expor - Multa Transito.

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Modelo de Requerimento - Encaminhamento de Recurso ao Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde vem recorrer dos respectivos lançamentos para o Egrégio Primeiro Conselho de Contribuintes, amparado pelo IRRF.

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Modelo de Requerimento - Pedido de Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro

Modelo requer a V. Sª. autorizar o uso de talões próprios, depois de devidamente autenticados por essa Repartição, conforme prova abaixo.

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Modelo de Requerimento - Abono Pecuniário de Férias

Modelo solicita ao empregador, nos termos do art. 143 da CLT, período de férias em abono pecuniário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Troca de Produto - Obrigação em Virtude de Vício do Produto no Mercado

Modelo onde requerente exige que a Requerida seja responsabilizada pelos vícios do produto por ela colocados no mercado - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Consentimento para Teste de Esforço Físico

Modelo de Termo de Compromisso de Estágio

Modelo de Pagamento de Parcelado de Impostos Atrasados

Modelo de Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Modelo de Requerimento - Recurso para o Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo de Requerimento - Recurso para o Segundo Conselho de Contribuintes

Modelo de Requerimento - Registro de Incorporação

Modelo de Requerimento - Suspensão ao Registro de Bem de Família

Modelo de Requerimento - Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria

Modelo de Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Modelo de Pedido de Redução da Multa

Modelo de Requerimento - Defesa em Auto de Infração

Modelo de Requerimento - Encaminhamento de Recurso ao Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo de Requerimento - Pedido de Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro

Modelo de Requerimento - Abono Pecuniário de Férias

Modelo de Petição Troca de Produto - Obrigação em Virtude de Vício do Produto no Mercado