Tem como objetivo divulgar e promover o instituto, com vistas à sua institucionalização nas três esferas de governo - CONFIRA!
DetalhesVimos pelo presente formular proposta de composição amigável do contrato - CONTRATO
DetalhesAltera o regime de bens e estabelecer outras disposições patrimoniais a vigorar no casamento entre as partes, conforme as disposições do CCB.
DetalhesEstabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.
DetalhesEstabelece condições e diretrizes para a realização de um estágio supervisionado, visando o aprendizado prático e a integração curricular.
DetalhesTendo como objetivo a aprovação do(a) aluno(a) no Vestibular em que este(a) vier a se inscrever - CONFIRA!
DetalhesInforma os pastores das igrejas filiais sobre as novas resoluções determinadas pelo Pastor Presidente, visando a unidade e a eficiência ministerial
DetalhesO EMPREGADO compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa - CONFIRA!
DetalhesA Empregadora se reserva o direito de descontar do salário do Empregado as importâncias correspondentes aos danos que vier a causar - CONFIRA!
DetalhesA firma chamante assume o compromisso de pagar todas as despesas de viagem de retorno ao país de origem - CONFIRA!
DetalhesRequere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.
DetalhesObjetivo de garantir o pagamento de indenização ao Beneficiário em caso de falecimento do Segurado, conforme as condições estabelecidas.
DetalhesO contratante se compromete em visitar a oficina do contratado - CONFIRA!
DetalhesReque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais
DetalhesRegula a licença de uso de uma marca específica pela Cessionária, estabelecendo os direitos, deveres e compensações entre as partes envolvidas.
DetalhesModelo de acordo de Consultoria em TI - Limpeza, manutenção e conserto dos equipamentos de informática - CONFIRA!
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