Busca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais.
DetalhesCorrigi omissões, erros e irregularidades nas primeiras declarações do inventário para garantir uma partilha justa e legal
DetalhesRequer-se seja negado provimento ao presente recurso, mantendo-se integralmente a decisão monocrática - CONFIRA!
DetalhesRequer a produção de provas em direito admitidos, especialmente a intimação pessoal das testemunhas - CONFIRA!
DetalhesSolicita correção de declaração registrada em delegacia devido a erro de interpretação ou transcrição, assegurando à verdade.
DetalhesO expropriado, no entanto, oferece outro valor indenizatório devido, apresentando um erro crasso no seu cálculo - CONFIRA!
DetalhesEfetuada a venda, a autora, além de sofrer com a separação, acabou, em virtude de erro substancial, perdendo o único bem - CONFIRA!
DetalhesNecessário dizer que tal situação tem causado ao Autor enormes sofrimentos de ordem moral - CONFIRA!
DetalhesÀ noite, quando se recuperava da anestesia, já sentia que a perna esquerda estava totalmente sem sensibilidade - CONFIRA!
DetalhesO Requerido agiu com negligência ao efetuar o pagamento de um cheque grosseiramente violado - CONFIRA!
DetalhesDeclaramos a revogação do sócio da empresa, não estando, autorizado a assinar qualquer documento com referência à empresa - CONFIRA!
DetalhesModelo de Processo da Qualidade - Termo de Compromisso com o Fornecedor para documentos da Empresa e Clientes . CONFIRA!
DetalhesModelo de documento padrão usado para qualquer ramo ou tipo de empresa, organização, Instituição - CONFIRA!
DetalhesModelo de Documento usado para veículo 0 Km - emplacamento - CONFIRA!
DetalhesLista de informações para a abertura da empresa, como documentos, natureza, porte, enquadramento, capital, sócios, entre outras.
DetalhesEmpresa solicitante vem pedir para que seja providenciada a emissão com urgência dos documentos e/ou providências para a formalização.
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