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2261

Modelo de Petição de Questão prejudicial - suspensão do processo criminal

Modelo onde réu pede a suspensão do processo criminal por depender de decisão sobre seu estado civil na esfera cível - CONFIRA!

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2262

Modelo de Petição para Concessão de graça no processo judicial

Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a concessão de graça ao Presidente da República - CONFIRA!

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2263

Modelo de Petição para Juntada do Comunicado de Dispensa e Seguro Desemprego - CD SC

Modelo onde reclamada pede a juntada do comunicado de dispensa (CD) e do seguro desemprego (SD) - Novo CPC Lei nº 13.105/2015.

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2264

Modelo de Petição de Revisão criminal - Sentença condenatória contrária ao texto expresso da lei - falta de exame de corpo de delito

Modelo onde Sentença condenatória foi contrária ao texto expresso da lei, condenado pede sua absolvição, bem como a expedição do alvará - Cfe.

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2363

Modelo de Petição Requerimento de Cumprimento da Sentença

Modelo onde vem desta forma, requerer o cumprimento da sentença, com a intimação do(a) autor(a) - CONFIRA!

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2409

Modelo de petição de apelação em um processo de Embargos à Execução Fiscal

Modelo de processo em epígrafe, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, vem interpor Recurso de Apelação.

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2430

Modelo de Petição Ação de Alienação Parental

Modelo de Ação de guarda com liminar de busca e apreensão menor com pedido de tutela antecipada. CONFIRA!

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2433

Modelo de Petição para Pedido de assistência de sublocatário - Novo CPC

Modelo com fundamento no artigo 59, § 2º, da Lei nº 8.245/91, art 119 e seguintes, pleiteia sua admissão como Assistente do Réu em Ação de Desp

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2434

Modelo de Petição de Ação de despejo nas locações de hospitais escolas asilos e entidades religiosas - Novo CPC

Modelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.2

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2435

Modelo de Petição de Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC

Modelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478

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2436

Modelo de Petição de Alienação Judicial – extinção de condomínio - Novo CPC

Modelo onde requerentes pleiteiam a venda judicial do bem comum, nos termos dos artigos 879 a 903 do Código de Processo Civil.

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2437

Modelo de Petição para levantamento de caução pelo Autor - Novo CPC

Modelo onde autor de ação de despejo, tendo transitado em julgado a sentença procedente, requer levantamento da caução.

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2438

Modelo de Petição para levantamento de caução pelo Réu - Novo CPC

Modelo provido o recurso interposto, reformada a sentença, transitada em julgado esta decisão, requer o Réu o levantamento da caução.

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2441

Modelo de Petição para Réplica - Apresenta sua manifestação à contestação - Novo CPC

Modelo onde autor, com fulcro nos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, apresenta sua manifestação à contestação.

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2442

Modelo de Petição para Pedido de intimação do réu - Conforme novo CPC

Modelo nos termos dos artigos 65 da Lei nº 8.245/91 e 231 do CPC, requer o Autor a intimação pessoal do Réu, para que desocupe o imóvel.

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2443

Modelo de Petição requerendo o julgamento em razão do abandono pelo réu - Conforme novo CPC

Modelo onde o Autor foi imitido na posse de imóvel objeto do contrato de locação, em virtude do abandono, razão pela qual requer o prosseguimento.

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