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Modelo de Contrato de Acordo para Compensação de Horas de Trabalho - Horas Trabalhadas

Modelo de Contrato de Acordo para Compensação de Hora de Trabalho - Jornada Trabalhada - Confira!

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Modelo de Contrato de Trabalho de Menor Aprendiz - Aprendizagem de Menor

Modelo de acordo para Jovem Aprendiz - Contrato de Acordo com Lei Ordinária nº 10.097 - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Execução de acordo firmado perante Comissão de Conciliação Prévia

Modelo onde reclamante pede a citação da reclamada para que deposite a importância convencionada em acordo celebrado, acrescida de juros - Cfe novo

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Modelo de Prestação de Serviços de Passeio de Cães Cachorro

Modelo de acordo para Dog Walker - Passeios para cão, por prazo indeterminado, de acordo com o Método de Passeio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Descumprimento de Acordo - Execução de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista o não cumprimento de acordo para pagamentos de obrigações alimentícias, exequente requer a prisão civil do alimentant

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4059

Modelo de Petição Homologação de Acordo - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde pais pedem a confirmação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão em favor do filho menor em comum.

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4527

Modelo de Acordo Trabalhista para Compensação das Horas de Trabalho

Fica convencionado, de acordo com o disposto do art. 59, parágrafo 5º da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. CLT

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4765

Modelo de Contrato Acordo Coletivo de Acúmulo e Compensação de Horas de Trabalho - Banco de Horas

Modelo onde empresa e empregados, devidamente representados pelo sindicato da categoria, firmam acordo para instituição.

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5635

Modelo de Petição Homologação de Acordo Extrajudicial

Os requerentes, por estarem de acordo com o que dispõe solicitam a homologação judicial para os efeitos legais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Manifestação a Proposta de Acordo Formulada pelo INSS

Requer a homologação do acordo entabulado e o prosseguimento do feito na sua forma legal - CONFIRA!

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8358

Modelo de Petição Intermediária Retificar Acordo

Vem retificar o acordo proposto, tendo em vista, que a ré não tem condições financeiras de cumprir a proposta anterior - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Negação de Acordo

O autor não concorda com a proposta de acordo apresentada pelo réu - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Quitação de Acordo

Declaração para fins de direito de quitação de acordo junto ao Juizado Especial Cível - CONFIRA!

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10069

Modelo de Contrato de Acordo de Prorrogação de Horas

Tem acertado o presente Acordo de Prorrogação do Horário de Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Acordo Extrajudicial por Ato Ilícito

O descumprimento das obrigações previstas nesta cláusula implicará no rompimento automático do acordo - CONFIRA!

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10349

Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho

O presente Acordo abrange todos os empregados da empresa acordante - CONFIRA!

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