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Foram encontrados 10052 modelos

546

Modelo de Requerimento - Recurso para o Segundo Conselho de Contribuintes

Modelo que exposto e provado, espera que seja reformada a decisão da primeira instância administrativa e anulada a cobrança do imposto e multa.

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531

Modelo de Pedido de Redução da Multa

Modelo onde Requer lhe seja autorizado efetuar o pagamento da quantia de R$ XX, referente à multa em seu grau mínimo.

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547

Modelo de Requerimento - Recurso para o Terceiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde recorrente desse Colendo Terceiro Conselho, seja dado provimento ao presente recurso, no sentido de ser anulado o processo.

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548

Modelo de Requerimento - Registro de Incorporação

Modelo que requer o registro da incorporação do referido edifício, que exibem os documentos, declarando que estão imitidos na posse.

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550

Modelo de Requerimento - Resposta a Pedido de Esclarecimentos

Modelo que contém resposta a Pedido de Esclarecimentos sobre Imposto de Renda junto a receita Federal - IRRF.

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555

Modelo de Requerimento - Suspensão ao Registro de Bem de Família

Modelo que vem reclamar contra a inscrição da respectiva escritura, como também requer que suspenda o registro e cancele a prenotação.

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556

Modelo de Requerimento - Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria

Modelo de abaixo assinado, vem requerer pelo presente que lhe seja concedido financiamento para aquisição de sua casa própria.

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559

Modelo de Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Modelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.

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532

Modelo de Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais

Modelo onde requer determinar o registro e autenticação nos livros de Registro de Compras e Registro de Inventário.

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560

Modelo de Requerimento - Defesa em Auto de Infração

Modelo onde apresenta sua defesa, pelas razões que passa a expor - Multa Transito.

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562

Modelo de Requerimento - Encaminhamento de Recurso ao Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde vem recorrer dos respectivos lançamentos para o Egrégio Primeiro Conselho de Contribuintes, amparado pelo IRRF.

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571

Modelo de Requerimento - Pedido de Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro

Modelo requer a V. Sª. autorizar o uso de talões próprios, depois de devidamente autenticados por essa Repartição, conforme prova abaixo.

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579

Modelo de Requerimento - Averbação de Construção

Modelo requer seja feita a averbação da construção de uma casa, de um único pavimento, contendo a área total construída de XX m2.

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587

Modelo de Requerimento - Abono Pecuniário de Férias

Modelo solicita ao empregador, nos termos do art. 143 da CLT, período de férias em abono pecuniário - CONFIRA!

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589

Modelo de Recibo de Honorários Advocatícios por Serviços Prestados

Modelo de Recibo relativo aos honorários advocatícios devidos por serviços realizados de XX, cujas cópias dos serviços fazem parte deste.

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533

Modelo de Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de Outro Estado

Modelo onde vem solicitar a V. Sª. se digne mandar anexar ao Processo n° XX, inclusa petição de defesa relativa ao auto de infração.

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