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Você pesquisou: solicitacao de doces para a comunidade

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9366

Modelo de Contestação à Ação de Prestação de Contas Cumulada com Cobrança de Aluguel

Apresenta uma defesa contra as alegações de uma ação de prestação de contas e cobrança de aluguel, buscando a sua improcedência.

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9374

Modelo de Contrato de Serviços Musicais Consistente em Animação para Baile de Carnaval

O objeto do presente será a animação do Carnaval - CONFIRA!

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9401

Modelo de Contrato de Trabalho para Piloto Agrícola

Estabelece os termos e condições para a relação de emprego entre um empregador e um piloto agrícola.

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9427

Modelo de Contrato de Antecipação de Condomínio

Se o Condômino não encaminhar ou não prestar informações no prazo mencionado, ficará sujeito a antecipação de contas - CONFIRA!

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9433

Modelo de Contrato de estágio odontológico com ajuda de custo

Regulariza o estágio curricular obrigatório de um estudante de Odontologia, definindo direitos, obrigações e a ajuda de custo a ser recebida.

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9502

Modelo de Requerimento de Aposentadoria Rural com Comprovação de Tempo de Serviço por Meio de Carteira de Trabalho

Formaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.

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9504

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Formaliza uma ação judicial que busca indenização por danos morais sofridos devido a uma agressão física ocorrida em uma reunião de condomínio

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9510

Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.

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9515

Modelo de Edital de Convocação de Assembléia Geral do Grupo Escoteiro

Os membros da Assembleia de Grupo, conforme prevê o Estatuto, deverão estar devidamente registrados na Instituição - CONFIRA!

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9546

Modelo de Carta de Renúncia à Estabilidade de Emprego por Motivo de Acidente de Trabalho

Formaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.

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9554

Modelo de Estatuto da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu

Estabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu.

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9566

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Foco em Aposentadoria e Questões Previdenciárias

Formaliza a prestação de serviços advocatícios estabelecendo os termos e condições entre o advogado e o cliente.

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9661

Modelo de Contrato de Participação do Locatário

As obrigações assumidas pela participante neste instrumento são indivisíveis com relação às obrigações assumidas pela mesma - CONFIRA!

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9672

Modelo de Declaração de aceite de estágio

Formaliza o aceite da nova escola para a continuação do estágio do aluno, conforme previsto na legislação vigente.

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9678

Modelo de Notificação de Reajuste de Aluguel

Com a renovação do contrato de locação, pretendemos também reajustar o valor do aluguel - CONFIRA!

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9719

Modelo de Requerimento de ata notarial para usucapião ordinário

Requerer lavratura da Ata Notarial para comprovação da posse pacífica visando instruir um processo judicial de usucapião ordinário.

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