Reabilitação para dependentes químicos conforme plano de tratamento acordado e anexo ao presente instrumento.
DetalhesPrestação de serviços de agenciamento pelo empresário ao atleta conforme as normas da legislação vigente.
DetalhesSolicita o creditamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na conta de energia da empresa.
DetalhesServiço elétrico como instalação manutenção e reparo elétrico nas áreas de obras, rurais, prediais, industriais e residenciais.
DetalhesPrestação de serviços temporários por um indivíduo a um restaurante sem estabelecer um vínculo empregatício.
DetalhesTermos e condições para a prestação de serviço turístico incluindo as obrigações e responsabilidades das partes.
DetalhesSolicita uma equipe de plantão médico e uma ambulância em um evento para garantir a segurança e o bem-estar dos participantes.
DetalhesAcordo entre a empresa e o cliente para a prestação de serviços de lavagem e estética de veículo com direitos e obrigações das partes.
DetalhesEstabelece contrato definindo responsabilidades das partes e condições para a divulgação dos serviços da clínica na academia e a remuneração.
DetalhesDiretrizes normativas e operacionais garantindo um padrão de qualidade e conformidade legal. 43 artigos.
DetalhesTermos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes.
DetalhesEstabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.
DetalhesTermos e condições para a prestação de serviços de buffet infantil, incluindo fornecimento de alimentação, bebidas, decoração e espaço.
DetalhesRelação entre o clube contratante e o atleta contratado estabelecendo as condições para atleta como jogador de futebol amador.
DetalhesFormaliza a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços entre as partes, estabelecendo os termos e condições que regem a rescisão.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de captação de recursos pelo Contratado em benefício do Contratante.
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