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Foram encontrados 3159 modelos

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Modelo de Petição de Ação Revisional de contrato bancário - Banco - Conforme Novo CPC

Modelo onde pleiteia revisão do contrato bancário que deixou de honrar por comprometer o sustento de sua família, em razão de encargos onerosos.

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2618

Modelo de Petição de Revisional de contrato bancário de financiamento imobiliário - com pedido de tutela antecipada

Modelo onde requer revisão de contrato bancário Hipoteca, manutenção da posse no imóvel e não inclusão de seu nome no cadastro de créditos.

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2719

Modelo de Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel

Modelo de Termo de acordo para conceder espaço físico conforme formalizado no contrato - CONFIRA!

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2734

Modelo de Contrato de Trabalho com Tempo Indeterminado com Pluralidade de Empregadores

Modelo de Contrato firmado entre vários empregadores nos termos do artigo 101.º do Código do Trabalho, de acordo com as cláusulas descritas.

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2743

Modelo de Contrato de União Estável com separação Total de Bens

Modelo onde todos e quaisquer bens móveis ou imóveis adquiridos antes ou durante a vigência do presente contrato pertencerão a quem os adquiriu.

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2778

Modelo de Rescisão Contratual Quitação de Contrato de Representante Comercial

Modelo onde as partes rescindem o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.

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2851

Modelo de Carta Comunicado sobre Débito de mensalidade de Contrato de Locação

Modelo onde informa e detalha atrasos de pagamento - Somente será renovado o contrato de aluguel mediante regularização e pagamento dos débitos.

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2899

Modelo de Rescisão Distrato do Contrato de Representação Sub-Representação Comercial

Modelo onde resolvem as partes rescindir, como de fato rescindido encontra-se, o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.

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3097

Modelo de Petição Revisional de Contrato - Cláusula Abusiva - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde consumidor pede que se consigne no contrato de compra e venda a responsabilidade do Requerido pelos vícios do produto.

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3110

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Rescisão do Contrato de Compra e Venda

Modelo onde comprador notifica o vendedor sobre a rescisão do contrato de compra e venda, bem como as condições em que a rescisão será feita.

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3178

Modelo de Distrato Rescisão contratual consensual

Pelo presente Contrato instrumento particular de distrato, resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato firmado, pelos motivos adiante expostos.

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3204

Modelo de Petição Rescisão de Contrato de Comodato c.c Reintegração de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietários do imóvel pleiteiam em juízo que o contrato de comodato seja rescindido e que o Requerido saia da posse, para sua reinteg

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3260

Modelo de Petição Revisional de Contrato Bancário com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde cliente requer do Banco revisional de contrato bancário que estabeleceu juros e taxas acima dos valores legalmente previstas.

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3287

Modelo de Petição Revisional de Contrato Bancário de Financiamento Imobiliário com Pedido de Tutela de Urgência - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer revisão de contrato bancário de financiamento imobiliário, com pedido de tutela antecipada para manutenção da posse.

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3409

Modelo de Petição Execução de Crédito Decorrente de Contrato de Aluguel - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde locador executa contrato de locação de locatário inadimplente.

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3530

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Extinção de Contrato de Comodato

Modelo onde comodante que não mais deseja manter o contrato de comodato, notifica comodatário para desocupação do imóvel.

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