Circular normativa aos funcionarios quanto ao uso do uniforme | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido Nova Certidão de Nascimento Preso

O apenado extraviou todos os seus documentos, impondo-se a reconstituição dos mesmos - CONFIRA!

Modelo de Petição Pedido PEC em Outra Comarca

Seja requisitado o processo de execução penal do reeducando, viabilizando a obtenção dos direitos preconizados pela LEP - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restauração de Autos Extraviados do CPP

Vem requer o processamento da restauração dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restituição da CNH

Almeja o peticionário, seja-lhe deferida a restituição da CNH a fim de proceder a renovação do documento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Quesitos Formulação Perito Doença Mental Demência

Esclareçam os Senhores peritos se o reeducando apresenta quadro de enfermidade latente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Quesitos Lista Insanidade Mental

O acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP

Apresentando os documentos anexos, exigidos pela lei, requer sua reabilitação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução com Reserva de Honorários

Manifesta o autor que concorda com o cálculo dos valores das parcelas vencidas do evento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Majoração 25 Aposentadoria por Invalidez Administrativo

Peticionário possui o benefício de aposentadoria por invalidez, sendo o segurado acometido de doença crônica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

É sabido que a concessão de benefícios previdenciários requer o preenchimento dos requisitos legais estabelecidos na Lei - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Cancelamento de Recurso Administrativo

O Médico Perito concluiu que o segurado apresenta sequelas do acidente que gerou o auxílio-doença - CONFIRA!

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Modelo de Aviso Prévio Doméstica

Aviso prévio para as formalidades exigidas para a rescisão do contrato de trabalho e receber as verbas rescisórias - CONFIRA!

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Modelo de Petição Acordo Pedido de Homologação Cancelamento de Audiência

Todos os pagamentos, inclusive dos honorários advocatícios, serão feitos no escritório da procuradora da Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adição do Patronímico Materno

Requer seja acolhido por sentença, o pleito aqui delineado, para o efeito de determinar-se a adição ao nome dos menores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento Apuração de Fatos de Coletivo

Vem requerer que a Delegacia preste informações sobre tudo o que consta nos referidos documentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo Prosseguimento do Feito Perícia

Requer prosseguimento do feito com a remessa dos autos para a perícia - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido Nova Certidão de Nascimento Preso

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Modelo de Petição Quesitos Formulação Perito Doença Mental Demência

Modelo de Petição Petição Quesitos Lista Insanidade Mental

Modelo de Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP

Modelo de Petição Execução com Reserva de Honorários

Modelo de Petição Majoração 25 Aposentadoria por Invalidez Administrativo

Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

Modelo de Pedido de Cancelamento de Recurso Administrativo

Modelo de Aviso Prévio Doméstica

Modelo de Petição Acordo Pedido de Homologação Cancelamento de Audiência

Modelo de Petição Adição do Patronímico Materno

Modelo de Petição Aditamento Apuração de Fatos de Coletivo

Modelo de Petição Agravo Prosseguimento do Feito Perícia