Solicitacao de quadra esportiva para campeonato | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Estadual

O desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Reintegração de Empregado Estável

O requerente foi demitido pela empresa requerida, sob a alegação de prática de falta grave. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Doença do Trabalho Reintegração

Consta que o Reclamante estava INAPTO PARA O DESLIGAMENTO DA EMPRESA sendo certo que o médico que o examinou. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista feita pelo Espólio de Representante Comercial

Como demonstrado, a relação empregatícia envolvendo as partes era mascarada na forma de representação autônoma. CONFIRMA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrarrazões ao Recurso Especial

Pelo que se depreende nas razões recursais, o recorrente não logrou demonstrar a existência de ato de governo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Denunciação da Lide

Nesse sentido, o contrato de trabalho existente é anterior à data de aquisição do estabelecimento pelo Denunciante. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Declaração de Sentença Trabalhista

Esta interveniência judicial far-se-á em nome da necessidade de ser preservado o conteúdo ético do processo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Instauração de Inquérito Falta Grave

o Requerido vem apresentando comportamento não condizente com o estabelecido pela Requerente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Busca e Apreensão

Tem como objeto o escopo de calcular o montante de comissões a que tem direito o RECLAMANTE. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Prova Pericial

Vem requerer o deferimento da prova pericial, a ser realizada com o escopo de verificar o grau de insalubridade. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Reforma Trabalhista Estabilidade

Seja determinado o pagamento das diferenças salariais devidas de todo período contratual. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Recurso de Revista Cancelamento de Pena Disciplinar

Requer e espera seja acolhido o presente recurso, com a fixação do valor da causa em dois salários mínimos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Recurso Ordinário Prescrição Quinquenal

Desta forma, espera serenamente a Recorrente dos ilustres e cultos Julgadores. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto

O primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Execução de Dívida de Cotas Condominiais

Todos os condôminos estão obrigados a concorrer para as despesas de conservação e manutenção do condomínio. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Estadual

Modelo de Termo de Ação de Reintegração de Empregado Estável

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Doença do Trabalho Reintegração

Modelo de Termo de Ação Trabalhista feita pelo Espólio de Representante Comercial

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

Modelo de Termo de Contrarrazões ao Recurso Especial

Modelo de Termo de Denunciação da Lide

Modelo de Termo de Embargos de Declaração de Sentença Trabalhista

Modelo de Termo de Instauração de Inquérito Falta Grave

Modelo de Termo de Pedido de Busca e Apreensão

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Modelo de Termo de Petição Inicial Reforma Trabalhista Estabilidade

Modelo de Termo de Recurso de Revista Cancelamento de Pena Disciplinar

Modelo de Termo de Recurso Ordinário Prescrição Quinquenal

Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto

Modelo de Termo de Ação de Execução de Dívida de Cotas Condominiais