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Modelo de Petição Carta de Arrependimento de Produto Adquirido Fora do Estabelecimento Comercial

Modelo onde consumidor notifica comerciante de seu arrependimento na compra de produto adquirido fora do estabelecimento comercial - Cfe novo CPC

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3109

Modelo de Petição Embargos de Retenção por Benfeitoria - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante requer a indenização pelas benfeitorias necessárias realizadas no imóvel do embargado, sob pena de reter o bem até o pagam

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3110

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Rescisão do Contrato de Compra e Venda

Modelo onde comprador notifica o vendedor sobre a rescisão do contrato de compra e venda, bem como as condições em que a rescisão será feita.

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3111

Modelo de Petição Responsabilidade Civil do Administrador da Sociedade Anônima

Modelo onde sócio requer a condenação do administrador da empresa, que deverá indenizar os prejuízos causados à Requerida, já que agiu com má

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3112

Modelo de Petição Cautelar de Guarda e Posse Provisória do Menor - Contestação

Modelo onde contestante requer o indeferimento da medida cautelar proposta, tendo em vista que possui condições suficientes para manter a guarda.

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3113

Modelo de Petição Pedido de Gratuidade Processual - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requer a concessão dos benefícios da gratuidade processual, pois tem contra si uma demanda e não pode arcar com as custas.

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Modelo de Petição Memoriais - Violação do Direito do Autor - 184 § 2º CP

Modelo onde réu está sendo processado e apresenta memoriais requerendo sua absolvição.

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde empregador ajuíza ação a fim de providenciar o pagamento de salário do empregado que se recusa a receber, como forma de obter aumento.

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3116

Modelo de Petição Memoriais - Roubo com Arma de Fogo - 157 § 2º I e II c.c 14 do CP

Modelo onde réu está sendo processado como incurso, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição.

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3117

Modelo de Petição Requerimento para se Ausentar da Comarca por mais de 8 dias Durante a Suspensão Condicional do Processo

Modelo onde réu requer autorização para se ausentar, em razão de seu trabalho, dentro do prazo de 2 anos da suspensão condicional do processo - C

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3118

Modelo de Petição Reconvenção Trabalhista

Modelo onde reclamada ajuíza Reconvenção a fim de obter do Reclamante o pagamento de uma dívida oriunda de danos por ele causados.

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3119

Modelo de Petição Representação Escrita - Ameaça

Modelo onde representante legal do ofendido oferece representação escrita à Autoridade Judiciária.

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3121

Modelo de Petição Réplica Multa - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ante ausência de cientificação do Autor no auto de infração dado pela Autoridade de Trânsito, requer sejam julgadas improcedentes as

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Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Não Discriminação do Local da Infração

Modelo onde recorrente apresenta recurso administrativo contra auto infracional, que não indica corretamente o local da infração - Cfe novo CPC

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3123

Modelo de Petição Memoriais - Processo Penal

Modelo onde réu acusado de homicídio culposo na direção de veículo, apresenta memoriais pleiteando sua absolvição - Cfe novo CPC

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3124

Modelo de Petição Defesa de Autuação de Trânsito

Modelo onde requerente, após receber notificação da autuação de trânsito, solicita a substituição da multa pela de advertência - Cfe novo CPC

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