Defesa autuacao do creci | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Defesa de Autuação de Trânsito

Modelo onde requerente, após receber notificação da autuação de trânsito, solicita a substituição da multa pela de advertência - Cfe novo CPC

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Modelo de Denúncia ao CRECI

Modelo de Ofício ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis sobre Empresa ou corretor responsável. CONFIRA!

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Modelo de Apresentação de Defesa CRECI

Apresenta argumentos e evidências para contestar e solicitar a anulação de um Auto de Infração emitido pelo CRECI.

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Modelo de Petição Exceção de Incompetência Acidente de Trânsito Foro do Lugar do Fato

Determine a autuação desta petição e dos documentos que a acompanham e, em seguida, determine o apensamento aos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Habilitação de crédito - Inventário e Partilha de Bens - Conforme Novo CPC

Modelo onde requer a distribuição da habilitação por dependência aos autos do processo de inventário e sua autuação em apenso.

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Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Suspensão da CNH

Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta, tendo em vista que nunca esteve no local apontado pela autuação - Cfe n

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Modelo de Petição Impugnação - Omissão de Receita

Modelo onde contribuinte requer a impugnação da autuação fiscal que sustenta ter havido omissão na receita.

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Modelo de Petição Defesa Administrativa em Virtude de Autuação Fiscal

Modelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC

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Modelo de Defesa Prévia de Infração Ambiental

Defesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.

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Modelo de Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.

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Modelo de Petição Apresentação de Recurso Administrativo diante de Autuação por Infração de Trânsito

A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia em Face de Autuação por Infração de Trânsito Proveniente de Excesso de Velocidade

Quer a nulidade do auto de infração, pelo que requer que seja julgado o auto INSUBSISTENTE - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia Face à Autuação por Infração de Trânsito

Requer pela total procedência da presente defesa prévia, com a consequente improcedência do auto de Infração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito

O pedido pela improcedência do auto deve-se também pelo fato de haver diferença entre o peso aferido nas balanças - CONFIRA!

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Modelo de Instrução de Trabalho - Processo da Qualidade - Venda dos Serviços de Transportes

Modelo que permite atender as solicitações dos clientes, empresas e passageiros, para a venda e realização dos serviços de transporte.

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Modelo de Convênio entre Prefeitura e Sindicato dos Servidores Públicos

Modelo de Quitação dos Débitos dos Associados -Desconto em Folha de Pagamento - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Defesa de Autuação de Trânsito

Modelo de Denúncia ao CRECI

Modelo de Apresentação de Defesa CRECI

Modelo de Petição Exceção de Incompetência Acidente de Trânsito Foro do Lugar do Fato

Modelo de Petição para Habilitação de crédito - Inventário e Partilha de Bens - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Suspensão da CNH

Modelo de Petição Impugnação - Omissão de Receita

Modelo de Petição Defesa Administrativa em Virtude de Autuação Fiscal

Modelo de Defesa Prévia de Infração Ambiental

Modelo de Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Modelo de Petição Apresentação de Recurso Administrativo diante de Autuação por Infração de Trânsito

Modelo de Petição Defesa Prévia em Face de Autuação por Infração de Trânsito Proveniente de Excesso de Velocidade

Modelo de Petição Defesa Prévia Face à Autuação por Infração de Trânsito

Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito

Modelo de Instrução de Trabalho - Processo da Qualidade - Venda dos Serviços de Transportes

Modelo de Convênio entre Prefeitura e Sindicato dos Servidores Públicos