Modelo de Regulamento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - Completo - CONFIRA!
DetalhesModelo de Estatuto para Sociedade Formada por Chácaras de Lazer divididas em Unidades Autônomas - Condomínio - CONFIRA!
DetalhesModelo de Construção de diretrizes educacionais e discussão para definição de políticas educacionais - CONFIRA!
DetalhesEstabelece normas e diretrizes p a organização, participação e deliberação garantindo transparência, eficiência e alinhamento às políticas.
DetalhesEstabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.
DetalhesModelo de Regimento - Conjunto de Normatizações que Regulamentam as Atribuições, Responsabilidades e Competências dos Servidores.
DetalhesModelo de Regimento estabelecendo as Seguintes Regras de Organização e Funcionamento, Aplicáveis ao Conjunto de Associados.
DetalhesModelo onde pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora - Cfe novo CPC
DetalhesAção para alterar o regime de guarda e visitas de seu filho, para o sistema da guarda compartilhada - CONFIRA!
DetalhesModelo de Regimento Ambiente - Regulamenta as leis internas de uma instância, Entidade, Órgão - CONFIRA!
DetalhesModelo de regimento de Associação dos Índios Representará os Integrantes, atuará nas Áreas de Saúde, Educação, Agricultura e Meio ambiente.
DetalhesModelo que tem por Finalidade Regulamentar, Normatizar e esclarecer os Artigos necessários do Estatuto vigente da Convenção dos Ministros.
DetalhesModelo de Órgão estatutário de fiscalização e controle interno da Entidade, avaliando as questões de sua competência e emitindo relatórios.
DetalhesModelo de Regulamento Interno para Associação de Proteção de veículos em geral e afins - CONFIRA!
DetalhesModelo de Regulamento Interno - Associação - Normas e Regras Internas - CONFIRA!
DetalhesComplementa o Estatuto da Ordem dos Cavaleiros e disciplina as cavalgadas realizadas.
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