O CONCESSIONÁRIO não poderá praticar atos, quer em relação ao jazigo objeto de concessão, quer em qualquer recinto do cemitério - CONFIRA!
DetalhesModelo onde o proprietário cede o direito de uso do jazigo ao usuário, constituído de vaga para seu sepultamento.
DetalhesO CONCESSIONÁRIO tornou-se titular dos direitos de uso do Jazigo - CONFIRA!
DetalhesO cedente está edificando obras de construção de um cemitério particular - CONFIRA!
DetalhesModelo de autorização onde Dono / proprietário autoriza uso do Jazigo / sepultura por outra pessoa - CONFIRA!
DetalhesJuntamente com modelo de Declaração de Herdeiro autorizando a transferência de Jazigo. CONFIRA!
DetalhesModelo de requerimento de autorização do concessionário para abertura de jazigo para fins de translado.
DetalhesModelo de Associação Atlética de Banco – Lazer – Associados e Familiares - Confira!
DetalhesA remoção da penitenciária local, violou os mais rudimentares direitos do apenado, privando-lhe do convívio com os familiares - CONFIRA!
DetalhesModelo de acordo de Jazigo - Construção de Gavetas - - Confira!
DetalhesModelo de Regras e Normas - Dando ciência aos cessionários dos termos em que vigorará o contrato de cessão - CONFIRA!
DetalhesAção contra instalação de cemitério em área de preservação ambiental - CONFIRA!
DetalhesModelo onde sepultado na quadra n.º X, do Cemitério XX, requer a perpetuidade da mesma, juntando talão de pagamento da respectiva taxa.
DetalhesO autor e sua família são extremamente pobres não podendo contar com a ajuda de seus familiares. CONFIRA!
DetalhesO aluguel da sublocação não poderá exceder o da locação; nas habitações coletivas multi familiares - CONFIRA!
DetalhesFica estipulado que não poderão os comodatários estenderem o uso do imóvel concedido para terceiros, além de seus familiares - CONFIRA!
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