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4184

Modelo de Contrato Termo de Uso de Serviço Via Internet

Modelo onde empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito por tempo determinado.

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4221

Modelo de Petição Requerimento de Registro de Sociedade de Advogados

Modelo onde requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB - Cfe n

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4232

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial ao Inventariante para que dê Termo ao Inventário

Modelo a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel.

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4252

Modelo de Petição Requerimento de Licenciamento na OAB

Modelo onde, nos termos do artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.906/94, pede licenciamento por motivo justificado - Cfe novo CPC

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4286

Modelo de Petição Insanidade Mental do Acusado

Modelo onde requerente pede exame de insanidade mental do réu, nos termos do Artigo 149 do CPP.

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4287

Modelo de Petição Pedido de Remição em Execução Penal

Modelo onde executado requer quitação da pena nos termos do artigo 126, da Lei de Execução Penal, por ter trabalhado no presídio - Cfe novo CPC

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4313

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros

Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.

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4327

Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont

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4255

Modelo de Petição Requerimento de Cancelamento de Inscrição na OAB

Modelo onde tendo em vista que passou a exercer cargo incompatível com a profissão, requer a anulação nos termos do art.11, IV, da Lei nº 8.906/9

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4350

Modelo de Contrato Termo de Imissão de Posse

Modelo onde adquirente declara que desfruta do imóvel compromissado, podendo dele usar, gozar e nele introduzir as benfeitorias e melhoramentos.

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4433

Modelo de Contrato Termo de Responsabilidade - Visita Íntima na Prisão

Modelo onde presidiário(a) e companheiro(a) se responsabilizam por qualquer risco à saúde que o ato sexual possa ocasionar na penitenciária.

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4458

Modelo de Contrato Prestação de Serviços - Ilustração

Modelo onde cada ilustração terá sua utilização e prazo determinados no Termo Aditivo de Especificação ao Contrato.

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4496

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Sucatas

Modelo de Objeto do Termo a comprar o material que não for aproveitado (“SUCATA”) pela empresa Vendedora.

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4497

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Lava Rápido

Modelo de Contrato de Lavagem de veículo por tempo determinado conforme descrito nesse Termo com ou sem Licitação.

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4509

Modelo de Termo de Uso de Aplicativo

Modelo onde há uso de todos os aplicativos disponibilizados para dispositivos móveis, servidores, computadores pessoais ou serviços web.

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4520

Modelo de Contrato de Compra e venda de Energia Elétrica

Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência.

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