O peticionário encontra-se no gozo do livramento condicional, almejando autorização para deslocar-se a outro Estado - CONFIRA!
DetalhesO livramento condicional é medida de fundo não institucional, restritiva da liberdade de locomoção - CONFIRA!
DetalhesRequer seja deferido o benefício do livramento condicional, haja vista o implemento dos requisitos de ordem objetiva e subjetiva - CONFIRA!
DetalhesRequer seja comprovando excelente comportamento e que o requerente tem meios de se manter fora do ambiente prisional - CONFIRA!
DetalhesO acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!
DetalhesPara o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!
DetalhesVem justificar sua ausência na reapresentação para o trabalho no final do período de férias - CONFIRA!
DetalhesRequer o prosseguimento da execução com a conversão da penhora da renda bruta diária - CONFIRA!
DetalhesVem requerer que defira a habilitação incidetal da única herdeira - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a juntada da petição comprobatória de interposição de Agravo de Instrumento - CONFIRA!
DetalhesA requerida passará a receber com o novo casamento bons rendimentos, capazes de propiciá-la boa situação financeira - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a juntada do comprovante de depósito para cumprimento da competente carta precatória por via telegráfica - CONFIRA!
DetalhesA Embargada quer salientar que os Embargos são visivelmente protelatórios, uma vez que a petição inicial é de difícil compreensão - CONFIRA!
DetalhesO filho ilegítimo tem ação contra os pais, ou seus herdeiros, para demandar o reconhecimento da paternidade - CONFIRA!
DetalhesSeja notificada a autoridade coatora do conteúdo da presente petição inicial - CONFIRA!
DetalhesRequer, que sejam homologados os cálculos sem prejuízo de juros e correção monetária - CONFIRA!
Detalhes@ Copyright 2012 a 2024 - Todos os Direitos reservados - Administre Fácil Assessoria Online - CNPJ: 47.354.884/0001-46 - www.administrefacil.com.br