Modelo onde réu processado pede a improcedência do recurso, uma vez que há carência da ação e ocorreu extinção da punibilidade.
DetalhesModelo onde agravante pede o reconhecimento de crime entre as infrações penais pelas quais foi condenado para que sejam unificadas as penas.
DetalhesModelo onde executado encontra-se em dificuldades financeiras e pede o parcelamento da pena de multa imposta.
DetalhesModelo onde réu pede a decretação da extinção da punibilidade pela verificação da prescrição da pretensão executória.
DetalhesModelo onde requerente pede o processamento da restituição de bem apreendido após a oitiva do representante do Ministério Público.
DetalhesModelo onde autor pleiteia a anulação de título formado pela requerida de forma injuntada e a imediata sustação do protesto relativo a tal docume
DetalhesModelo onde requerente requer a abstenção de obrigação assumida em documento público.
DetalhesModelo onde tutores pedem a nomeação de curador especial ao pupilo, para que o defenda na ação de adoção que pretendem ajuizar - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde reclamante requer a anotação das informações acerca de sua relação empregatícia em sua CTPS.
DetalhesModelo onde ex-convivente pede a exoneração da obrigação alimentar relativa à requerida, tendo em vista que ela vive em união estável com outro
DetalhesModelo onde requerente visa, por meio de agravo regimental, o processamento de embargos infringentes que foi negado pelo Tribunal Pleno.
DetalhesModelo onde reclamada pede a remessa dos autos ao juízo competente, uma vez que a ação foi ajuizada em lugar diverso do último local.
DetalhesModelo onde requerente alienou um imóvel com cláusula de retrovenda e o requerido se recusou a vendê-lo.
DetalhesModelo onde credor pede que seja declarado nula e de nenhum efeito a doação praticada pelo devedor ao donatário, devendo o bem retornar ao acervo d
DetalhesModelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno.
DetalhesModelo onde parte pede o depoimento antecipado da testemunha, pois esta terá que se ausentar do país por motivos pessoais.
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