Espera seja julgada procedente a presente ação, concedendo-se a guarda definitiva do menor à sua mãe - CONFIRA!
DetalhesDurante o convívio do casal, a requerente jamais trabalhou fora, dedicou-se integralmente aos afazeres do lar -CONFIRA!
DetalhesNão há dúvida sobre a indivisibilidade do bem imóvel objeto da comunhão - CONFIRA!
DetalhesNo momento da compra e formação do condomínio, ficou acertado que a escolha da localização da unidade ocorreria por sorteio - CONFIRA!
DetalhesQue, o primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado Lote - CONFIRA!
Detalheso Requerente adquiriu em conjunto com a segunda Requerida o apartamento - CONFIRA!
DetalhesA prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA!
DetalhesA obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer - CONFIRA!
DetalhesAutores adquiriram o direito de receber a escritura definitiva de compra e venda do Lote - CONFIRA!
DetalhesRequer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia.
DetalhesA Requerente tem direito de exigir a outorga definitiva da escritura - CONFIRA!
DetalhesRequerer a soltura do réu preso preventivamente, por ausência dos requisitos legais da prisão.
DetalhesA obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica - CONFIRA!
DetalhesO requerido se nega a outorgar a escritura definitiva do imóvel, descumprindo o pactuado em prejuízo do direito do comprador - CONFIRA!
DetalhesOs autores alegaram que o réu está se negando a assinar a escritura pública de compra e venda - CONFIRA!
DetalhesRecusando-se os compromitentes a outorgar a escritura definitiva - CONFIRA!
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