Modelos de Documentos, Contratos, Planilhas

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Joias Empenhadas

Solicita autorização p levantamento de joias empenhadas junto ao Banco por meio de alvará, em nome do herdeiro do falecido titular.

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Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Ações de Mercado de Balcão Entre Particulares

Formaliza compra e venda de ações de mercado de balcão entre pessoas físicas, estabelecendo as condições, direitos e obrigações das partes.

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Modelo de Petição de Alimentos Provisórios e Definitivos com Fundamentação

Solicita alimentos provisórios e definitivos para garantir o sustento do menor.

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Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica

Formaliza prestação do fornecimento, instalação e manutenção detalhando as responsabilidades e garantindo a execução conforme as normas legais

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços entre Empresa e Instalador de Energia Solar

Formaliza prestação de serviços entre a empresa contratante e o instalador, detalhando as responsabilidades, prazos e condições de pagamento.

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Modelo de Recurso Administrativo de Indeferimento de Autorização para Aquisição de Arma de Fogo

Reverte o indeferimento da autorização para aquisição de arma de fogo, demonstrando a necessidade concreta do requerente.

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Modelo de Contrato de Transformação de MEI em Microempresa ME

Formaliza transformação de um Microempreendedor Individual (MEI) em Microempresa (ME), detalhando as obrigações legais, fiscais e administrativas.

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Modelo de Ação Judicial de Retificação de Área de Imóvel Rural com Fundamentação no Provimento 93.2020

Regulariza a área adquirida de um imóvel rural no registro público, mediante retificação judicial, garantindo a individualização da fração.

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Modelo de Autorização para Pagamento por Terceiros

Autoriza formalmente um terceiro a realizar, em nome do autorizante, um pagamento específico, com condições e responsabilidades definidas.

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Modelo de Regimento Interno para Implementação de Programa de Integridade em Lanchonete para Participação em Licitações

Estabelece diretrizes e procedimentos p implementação d programa de integridade garantindo conformidade legal e ética em licitações e contratos.

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Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial para Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário

Homologa um acordo consensual entre empresa e empregado para a redução proporcional de jornada de trabalho e salário.

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Modelo de Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio

Requer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade.

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Modelo de Constituição Social da Autoescola

Formaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos.

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Modelo de Contrato de Trabalho para motorista carreteiro

Formaliza condições de trabalho, jornada, remuneração e responsabilidades assegurando conformidade com a legislação trabalhista e de trânsito.

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Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável

Formaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelos de documentos

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Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Joias Empenhadas

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Ações de Mercado de Balcão Entre Particulares

Modelo de Petição de Alimentos Provisórios e Definitivos com Fundamentação

Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços entre Empresa e Instalador de Energia Solar

Modelo de Recurso Administrativo de Indeferimento de Autorização para Aquisição de Arma de Fogo

Modelo de Contrato de Transformação de MEI em Microempresa ME

Modelo de Ação Judicial de Retificação de Área de Imóvel Rural com Fundamentação no Provimento 93.2020

Modelo de Autorização para Pagamento por Terceiros

Modelo de Regimento Interno para Implementação de Programa de Integridade em Lanchonete para Participação em Licitações

Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial para Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário

Modelo de Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio

Modelo de Constituição Social da Autoescola

Modelo de Contrato de Trabalho para motorista carreteiro

Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável