Termos e condições para a representação artística e a exploração comercial da imagem e áudios visuais do Artista para fins lucrativos.
DetalhesTermos e condições para formação, operação e governança, definindo responsabilidades e direitos dos sócios, e as regras.
DetalhesEstabelece termos e condições para o aluguel de uma placa de táxi definindo direitos e obrigações das partes.
DetalhesConcessão de uma verba para promoção e divulgação de produtos durante o evento de aniversário estabelecendo os direitos e obrigações.
DetalhesEstabelece as condições para a locação de um imóvel comercial de loja entre o locador e o locatário, definindo direitos e obrigações.
DetalhesEstabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.
DetalhesFormaliza transação de compra e venda de uma clínica odontológica, estabelecendo direitos, obrigações e responsabilidades das partes envolvidas.
DetalhesA Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua família - CONFIRA!
DetalhesPara liquidez do presente, as partes concordam que basta a apresentação da memória de cálculo - CONFIRA!
DetalhesO cedente não se responsabiliza pela boa liquidação do crédito cedido, estando a cessionária ciente - CONFIRA!
DetalhesO comprador tem conhecimento do ativo e passivo da empresa, assumindo, todos os direitos e responsabilidades dos mesmos - CONFIRA!
DetalhesA sociedade, sucederá as empresas incorporadas em todos seus direitos e obrigações que estão descritos no inventário - CONFIRA!
DetalhesFormaliza o acordo de arrendamento de uma padaria panificadora, estabelecendo os direitos e obrigações de ambas as partes envolvidas.
DetalhesEstabelece os termos da relação laboral entre o bistrô e a cozinheira, detalhando responsabilidades, remuneração e direitos.
DetalhesFormaliza contratação e definir os termos e condições de trabalho estipulando direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes envolvidas.
DetalhesEstabelece termos e condições onde a esteticista prestará seus serviços profissionais garantindo direitos e responsabilidades de ambas as partes.
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