Tem por objeto a transferência dos direitos de uso do Comodante ao Comodatário.-CONFIRA
DetalhesAs partes convencionam que o Cedente deverá pagar à Cessionária a cessão de direitos creditórios - CONFIRA!
DetalhesO primeiro contratante transfere, no ato da tradição, a posse e os direitos sobre as terras - CONFIRA!
DetalhesEmpresa deseja realizar as operações de mineração na Área dos Direitos Minerários - CONFIRA!
DetalhesCede e transfere ao outorgado o cessionário os seus direitos decorrentes daquele compromisso - CONFIRA!
DetalhesO autor autoriza a gravadora a gravar, adaptar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema - CONFIRA!
DetalhesAutor cede à editora os direitos de sua publicação edição e comercialização com plena e total exclusividade - CONFIRA!
DetalhesCompromisso, por escrito, entre o Clube, o Participante e a Administradora, que garante ao Participante os direitos disponíveis.
Detalheso doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA!
DetalhesAcordo entre a empresa e o cliente para a prestação de serviços de lavagem e estética de veículo com direitos e obrigações das partes.
DetalhesEstabelece as condições para a realização de um serviço específico, definindo os direitos e obrigações das partes envolvidas.
DetalhesEstrutura legal para a locação definindo claramente os direitos e obrigações de ambas as partes.
DetalhesTermos e condições para a locação de um imóvel destinado à operação de um posto de gasolina, definindo os direitos e deveres das partes.
DetalhesTermos e condições para a locação de um imóvel incluindo direitos, obrigações, prazos e penalidades para ambas as partes.
DetalhesTermos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes.
DetalhesEstabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis.
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