Descricao cargo psicologo do trabalho | Modelo de Documentos

Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares

Todas as contratações foram expressamente autorizadas pelas leis já constante dos autos - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena Restabelecimento da Remição de Pena

Seja deferido o restabelecimento dos dias remidos na guia de expediente, atualizando-se a mesma - CONFIRA!

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Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Vem informar que não se opõe à remessa dos autos, para fim de unificação das penas estabelecidas nos presentes autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Destaque-se que todas as cestas básicas que os peticionantes se comprometeram a doar foram entregues - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO

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Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Pedido de Deferimento

Requer seja deferido o benefício do livramento condicional, haja vista o implemento dos requisitos de ordem objetiva e subjetiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Assistência de Acusação do CPP

Requer, ainda, uma vez deferido o pedido, seja determinada a abertura de vista dos autos ao Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Juntada de Documento Processo Crime

Foi devidamente qualificado nos autos e foi denunciado e foi inclusa documentação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Juntada de Documento Recurso de Agravo Atestado Médico

Vem requer a Juntada do atestado de internação hospitalar do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos Comprovação de Consulta Médica

Seja considerada justificada a dispensa do corrente, quando o apenado esteve na própria residência, prestando atendimento à esposa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos Execução Penal Comprovantes da Dispensa Autorizada

Seja acolhida a justificativa da dispensa do corrente, em face das razões retro esposadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Justificativa Prisão Domiciliar Atraso na Assinatura do Livro Ponto

Declarar justificado o atraso na apresentação do reeducando, eximindo-o de qualquer falta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Liberação de Automóvel

Requer a liberação do automóvel e dos valores em dinheiro, apreendidos em poder do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Nova Certidão de Nascimento Preso

O apenado extraviou todos os seus documentos, impondo-se a reconstituição dos mesmos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido PEC em Outra Comarca

Seja requisitado o processo de execução penal do reeducando, viabilizando a obtenção dos direitos preconizados pela LEP - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restauração de Autos Extraviados do CPP

Vem requer o processamento da restauração dos autos - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares

Termo de Petição Detração da Pena Restabelecimento da Remição de Pena

Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Pedido de Deferimento

Modelo de Petição Pedido Assistência de Acusação do CPP

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documento Processo Crime

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documento Recurso de Agravo Atestado Médico

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos Comprovação de Consulta Médica

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos Execução Penal Comprovantes da Dispensa Autorizada

Modelo de Petição Pedido Justificativa Prisão Domiciliar Atraso na Assinatura do Livro Ponto

Modelo de Petição Pedido Liberação de Automóvel

Modelo de Petição Pedido Nova Certidão de Nascimento Preso

Modelo de Petição Pedido PEC em Outra Comarca

Modelo de Petição Pedido Restauração de Autos Extraviados do CPP