Modelo onde pais ou responsável autoriza filho menor de idade a fazer tatuagem conforme descrito, no Studio mencionado no termo.
DetalhesModelo de termo para reserva e utilização de espaço como Salão de Festas, Espaço Gourmet, Churrasqueira - CONFIRA!
DetalhesModelo onde assina o presente termo, em sã consciência e de livre vontade, e para isso empenho minha palavra, minha honra e meu nome.
DetalhesModelo onde requer que seja autorizada a saída temporária pelo prazo máximo permitido em Lei, com fulcro nos fatos e fundamentos expostos acima.
DetalhesModelo de termo para Unha artificial, postiças, Acrigel, Porcelana, Fibra de Vidro, Silicone Gel.
DetalhesModelo onde indiciado requer a revogação da prisão temporária, já que não existe fundamento que a justifique.
DetalhesModelo onde trata-se de decisão judicial referente a pedido da Autoridade Policial decretando a prisão temporária - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde delegado representa junto ao Juiz pela decretação da prisão temporária de acusado, durante o inquérito policial, pelo prazo de cinco
DetalhesModelo onde acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita.
DetalhesModelo onde reclamante desiste da realização da perícia técnica, uma vez que esta já foi realizada em outro momento pelo INSS.
DetalhesModelo onde autor pede que seja realizada a oitiva da testemunha no hospital em que se encontra internada, pois não pode comparecer em Juízo.
DetalhesModelo onde requer interceptação telefônica a fim de produzir provas que viabilizem a averiguação em investigação criminal.
DetalhesModelo onde autor entra com ação requerendo a divisão de terras particulares deixadas por herança.
DetalhesModelo onde, por meio de testamento cerrado, genitor reconhece filho menor.
DetalhesModelo onde justificada a indispensabilidade da medida e com fundamento na Lei nº 9.296/96, magistrado defere interceptação telefônica.
DetalhesModelo onde tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei nº 9.296/96, magistrado defere a quebra do sigilo de dados telefônicos.
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