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6196

Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício por Tempo de Contribuição - Professora

Autora requereu novamente administrativamente a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. CONFIRA!

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6275

Modelo de Termo de Pedido de Busca e Apreensão

Tem como objeto o escopo de calcular o montante de comissões a que tem direito o RECLAMANTE. CONFIRA!

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6663

Modelo de Termo de Petição Inventário Arrolamento Inicial

Apresentam os requerentes o seguinte plano de partilha, para que após a apreciação, seja lavrado o respectivo termo - CONFIRA!

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6921

Modelo de Aviso Término do Contrato Temporário e Agendamento de Pagamento

Vimos pelo presente relembrar que o seu contrato de trabalho temporário se encerra - CONFIRA!

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6969

Modelo de Petição Apresentação de Quesitos e Indicação de Assistente Técnico

Requerem seja o assistente técnico, acima indicado, intimado da data e horário da realização da perícia - CONFIRA!

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6971

Modelo de Petição Apresentação de Testamento Cerrado

Vem requer a determinação de dia e hora para o ato solene de abertura do referido testamento - CONFIRA!

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7007

Modelo de Petição Ciência Termo Renúncia

Vem juntar a ciência do termo de renúncia -CONFIRA!

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7139

Modelo de Resposta a Acusação

Nos termos do art. 406, 396 do CPP. Requer-se a absolvição nos termos do art. 386 CPP, inciso VII.

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7153

Modelo de Petição Petição Pedido de Juntada de Comprovante de Depósito para Cumprimento de Carta Precatória por Via Telegráfica

Vem requerer, a juntada do comprovante de depósito para cumprimento da competente carta precatória por via telegráfica - CONFIRA!

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7171

Modelo de Petição Pedido de Notificação de Testemunhas em Ação Cível

Vem requerer, a notificação do adiamento da audiência às testemunhas arroladas anteriormente, para que reste atendido o disposto - CONFIRA!

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7405

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço de Trabalhador Rural

Não se vê porque o INSS, ora requerido, não aceita a comprovação do tempo de serviço do requerente, que cumpriu as determinações legais - CONF

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7413

Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental de Tempo de Serviço

O reconhecimento do tempo de serviço, é decisivo para que futuramente venham a ser deferidas certas pretensões do Reclamante - CONFIRA!

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7459

Modelo de Petição Expedição de Carta Precatória por Via Telegráfica

Vem requerer a Vossa Excelência, que a precatória para a citação do Réu seja expedida por via telegráfica - CONFIRA!

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7460

Modelo de Petição Apresentação de Rol de Testemunhas Previdenciário Necessidade de Complementação Processual

Vem apresentar rol de testemunhas que requer sejam intimadas para inquirição na referida audiência - CONFIRA!

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7628

Modelo de Petição Manifestação Protesto Antipreclusivo Tempestividade de Manifestação

Registra-se PROTESTO ANTIPRECLUSIVO, a fim de assegurar a tempestividade das manifestações sobre a defesa e laudo pericial - CONFIRA!

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7844

Modelo de Prestação de Serviços de Tecnologia Digital - Modelo Simples

Oferecemos, os benefícios da tecnologia digital, que garantem perfeita comunicação ao usuário do nosso sistema - CONFIRA!

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