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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

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Modelo de Petição Despejo por Falta de Pagamento c.c Cobrança de Aluguéis - Contrato com Fiança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador requer o despejo do locatário, assim como receber os valores não pagos.

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3749

Modelo de Petição Extinção de Fiança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde fiadores requerem, face o término do prazo do contrato de locação, a declaração com a consequente notificação do locatário.

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3751

Modelo de Termo - Uso de Solo

Modelo onde solicita a forma de pagamento conforme previsto no contrato assinado entre as partes.

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3766

Modelo de Petição Averbação de Contrato de Locação para Plena Eficácia da Cláusula do Direito de Preferência

Modelo onde locatário requer a averbação na matrícula do imóvel para assegurar a plena eficácia do seu direito de preferência no caso de aliena

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3815

Modelo de Contrato de Parceria entre Salão Parceiro e profissional parceiro

Modelo onde há espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços, atividade profissional do profissional parceiro.

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3816

Modelo de Contrato de participação para investimento Anjo

Modelo para fomentar e incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos da Sociedade, deseja realizar aporte de capital na socieda

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3838

Modelo de Petição Ação Renovatória de Locação Empresarial em Shopping Center - Novo CPC - Lei n° 13.105.15

Modelo onde empresa de Shopping requer a renovação de seu contrato de alugação comercial.

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3981

Modelo de Petição Revisional de Contrato - Desequilíbrio Consumidor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde consumidor pede a modificação de cláusulas contratuais excessivamente onerosas ao Autor.

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3982

Modelo de Petição Rescisão Contratual com Pedido de Tutela de Urgência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde alienante pede a rescisão do contrato de compra e venda de veículo celebrado com o requerido, por motivos que o levaram ao SPC.

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4045

Modelo de Petição Ação Revisional de Contrato Bancário II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia revisional de acordo bancário que deixou de honrar por comprometer o sustento de sua família.

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4100

Modelo de Petição Interpelação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pede a interpelação do requerido para que cumpra as obrigações que assumiu pelo contrato firmado com o autor.

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4103

Modelo de Petição Exibição de Documento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede que o réu junte aos autos uma cópia do contrato de compra e venda firmado entre as partes.

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4117

Modelo de Petição Despejo - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locatário alega que é pontual, pois nunca deixou de adimplir com suas obrigações, realizando os pagamentos previstos no contrato de lo

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4120

Modelo de Petição Prestação de Contas - Direitos Autorais - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde uma vez que a requerida não o fez conforme o estipulado no contrato de edição.

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4121

Modelo de Petição Prestação de Contas contra Advogado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde uma vez que o requerido não o fez conforme o estipulado no contrato de honorários.

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4158

Modelo de Contrato Prestação de Serviço - Personal Trainer I

Modelo de atividades físicas previamente estabelecidas, de acordo com as condições físicas do contratante, avaliadas em laudo médico.

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