Contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de prestação de serviços de pilotagem piloto agrícola

Formaliza estabelecendo as obrigações, responsabilidades, segurança operacional e afastamento de vínculo empregatício entre as partes.

Formaliza contratação e regula obrigações, direitos e responsabilidades p prestação eficiente de serviços de gestão de sistemas automatizados.

Estabelece os termos de parceria entre corretores de imóveis para indicação de clientes e divisão equitativa da comissão de corretagem.

Formaliza incorporação da empresa transferindo ativos e passivos e promovendo a extinção da personalidade jurídica da incorporada.

Regula locação, uso e manutenção de equipamentos estabelecendo direitos e obrigações das partes para garantir proteção patrimonial e funcional

Formaliza prestação de serviços de aplicação e instalação de gesso, definindo direitos, deveres e condições para a execução segura.

Protesta-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos - CONFIRA!

Formaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor.