Estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Banco Repetição de Indébito Danos Morais Pedido Liminar

Requer que seja Condenado o Requerido a Repetição do Indébito, com o pagamento em dobro dos valores descontados - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Venda a Crédito com Reserva de Domínio

Ocorre que o devedor pagou as duas primeiras promissórias, inadimpliu as outras duas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Tréplica x Prestação de Contas

O dever legal da Ré de prestar contas já foi cumprido! A documentação contábil completa foi levada à Assembleia Geral - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Prestação de Serviço de Atendimento em Domicílio

Declara para os devidos fins que o prestador presta serviços de saúde cuidador de idoso em minha residência.

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Modelo de Termo de Petição Reconvenção em Ação de Alimentos

Requerida vive, desde a separação de fato do casal em companhia dos pais, não tendo qualquer responsabilidade financeira - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Incidente de Falsidade

Vem requerer com fundamentos sobre a falsidade do documento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Homologação de Penhor Legal Inicial

Autor apresenta relação dos objetos, pertencentes ao devedor, retidos pelo suplicante para garantia da dívida - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Falsidade Documental Inicial

A requerida teve contra si aforada a ação supra-referida, onde o requerente pretende seja firmado recibo de transferência de veículo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Divisão

Não convindo mais ao Requerente continuar com a comunhão, requer a citação dos Requeridos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Correição Parcial Interposição e Razões Penal

Ocorre que, no despacho, houve inversão tumultuária na ordem legal dos atos processuais, viabilizando perfeitamente a correição parcial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Arguição de Falsidade

Tal documento, apresentado pela ré como prova de suas alegações é manifestamente falso - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização

O Requerente pleiteia, valendo-se do disposto no art. 186 do Código Civil, para obter a devida indenização dos danos sofridos - CONFIRA!

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Termo de Petição Pedido de Juntada de Prova Documental

Requer a comprovação da obra, além do Alvará da Prefeitura, a pertinência da construção da obra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO

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Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Pedido de Deferimento

Requer seja deferido o benefício do livramento condicional, haja vista o implemento dos requisitos de ordem objetiva e subjetiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Assistência de Acusação do CPP

Requer, ainda, uma vez deferido o pedido, seja determinada a abertura de vista dos autos ao Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Banco Repetição de Indébito Danos Morais Pedido Liminar

Modelo de Termo de Petição Venda a Crédito com Reserva de Domínio

Modelo de Termo de Petição Tréplica x Prestação de Contas

Modelo de Declaração de Prestação de Serviço de Atendimento em Domicílio

Modelo de Termo de Petição Reconvenção em Ação de Alimentos

Modelo de Termo de Petição Penal Incidente de Falsidade

Modelo de Termo de Petição Homologação de Penhor Legal Inicial

Modelo de Termo de Petição Falsidade Documental Inicial

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Modelo de Termo de Petição Correição Parcial Interposição e Razões Penal

Modelo de Termo de Petição Arguição de Falsidade

Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização

Termo de Petição Pedido de Juntada de Prova Documental

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Pedido de Deferimento

Modelo de Petição Pedido Assistência de Acusação do CPP