Estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue Domiciliar

A sanção imposta será cumprida em regime aberto, uma vez que fora concedido sursis por dois anos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Conversão do Regime Semi Aberto em Prisão Albergue Domiciliar

Requer, que seja convertido o regime semiaberto em regime aberto, mesmo em caráter precário e provisório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Divórcio Direto

Requer que ao final a presente demanda seja julgada PROCEDENTE, decretando-se a separação conjugal com a partilha dos bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Demarcação Cumulada com Divisão

A propriedade demarcando, no dizer dos títulos dominais, é dividida parcialmente por cercas não oficiais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Interdição e Curatela Provisória

A doença dos interditandos, segundo informações médicas colhidas pelos requerentes, é irreversível - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas com Pedido de Tutela Antecipada

A Requerida tenta por todos os meios abalar o lado sentimental dos filhos em relação ao pai, proibindo que os veja - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Demolitória de Obra em Condomínio

Pelos documentos ora juntados, vê-se que a área pertence aos condôminos e o Requerido bloqueou a passagem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Reclamação Trabalhista Dano Moral Ofensas

Requer que sejam as reclamadas condenadas ao pagamento dos salários relativos aos meses em que o reclamante prestou serviços - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Contestação Prescrição Dano Moral Litigância de Má-Fé

A Reclamante alega que sofreu humilhações por parte dos superiores e que desenvolveu depressão no ambiente de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Contestação Prescrição Dano Moral

A Reclamante não apresentou nenhum documento ou prova documental que demonstrasse o assédio moral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Revisão de Benefício Aposentadoria por Invalidez Retroação da DIB

Autor requer, retroagir o benefício de aposentadoria por invalidez desde a data do inicio do benefício de auxílio-doença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso de Medida Cautelar ou de Antecipação de Tutela Indeferimento de Auxílio-Doença

O Recorrente, requer a concessão de benefício por incapacidade, vista sua impossibilidade de laborar, em razão das doenças que padece. - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança dos Autos

Requer, mais, que da intimação seja dada ciência ao nobre advogado do Réu para que devolva os Autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Nomeação à Autoria

Autor alegou na inicial que lhe seja assegurado o domínio do imóvel e reintegração de posse do veículo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Remição de Bem Penhorado

Vem requerer, a remição dos bens penhorados, em virtude de não ter havido licitante na praça realizada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Procuração Inventário

Vem requerer, e acompanhar, até final, o inventário ou arrolamento dos bens deixados pelo falecido - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue Domiciliar

Modelo de Petição Pedido de Conversão do Regime Semi Aberto em Prisão Albergue Domiciliar

Modelo de Petição Ação de Divórcio Direto

Modelo de Petição Ação de Demarcação Cumulada com Divisão

Modelo de Petição Ação de Interdição e Curatela Provisória

Modelo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Petição Ação Demolitória de Obra em Condomínio

Modelo de Petição Ação Reclamação Trabalhista Dano Moral Ofensas

Modelo de Petição Ação Contestação Prescrição Dano Moral Litigância de Má-Fé

Modelo de Petição Ação Contestação Prescrição Dano Moral

Modelo de Petição Inicial Revisão de Benefício Aposentadoria por Invalidez Retroação da DIB

Modelo de Petição Recurso de Medida Cautelar ou de Antecipação de Tutela Indeferimento de Auxílio-Doença

Modelo de Petição Cobrança dos Autos

Modelo de Petição Nomeação à Autoria

Modelo de Petição Remição de Bem Penhorado

Modelo de Petição Procuração Inventário