Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.
DetalhesModelo onde há Corretagem na Prestação de Serviços de Viagens. Elaborado para Agências de Viagens e Turismo. CONFIRA!
DetalhesModelo onde há termo de acordo amigável entre as partes, os signatários resolvem de comum acordo, rescindi-lo a partir desta data.
DetalhesModelo que tem como Objeto a cessão e transferência da obra (científica, literária, jurídica, etc.) pelo seu Autor à Editora.
DetalhesModelo de Publicidade na roupa e em acessórios, dentro de competições esportivas que este vier a participar, entrevistas e programas de televisão.
DetalhesModelo de doação espontânea, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade - CONFIRA!
DetalhesModelo de doação livre de qualquer ônus ou defeito que inquiná-lo de inutilidade, o qual possui as seguintes descrições - CONFIRA!
DetalhesModelo de doação que não apresenta problemas extrínsecos ou intrínsecos, gravames que possam inutilizá-lo, desembaraçado de ônus.
DetalhesModelo que transfere todos os direitos concernentes ao bem, sem quaisquer obrigações acessórias as serem cumpridas.
DetalhesModelo onde a obra será editada da seguinte forma (papel utilizado, formato da encadernação, etc.), tendo a EDITORA o direito de publicar.
DetalhesModelo onde há atividades de faturização, administra direitos creditórios de terceiros e realiza operações de crédito sobre faturamentos.
DetalhesModelo que contém Insumos minerais, na quantia de xx toneladas em cada remessa, extraídos das jazidas xx, situadas em xx, etc.
DetalhesModelo que tem como objeto a concessão feita do direito de comercialização dos seguintes produtos / serviços:(Nome dos produtos / serviços).
DetalhesModelo que tem como objeto a prestação de serviços advocatícios, na área xx, a serem realizados.
DetalhesModelo que tem como objeto, o bem móvel de propriedade da Arrendadora, livre de vício ou outro problema.
DetalhesRegula a licença de uso de uma marca específica pela Cessionária, estabelecendo os direitos, deveres e compensações entre as partes envolvidas.
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