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2902

Modelo Petição Reclamatória Trabalhista LER DORT Doença Profissional - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo para indenização por danos morais e materiais, por ter sua capacidade laboral reduzida por lesões psíquicas inaptidão profissional.

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2905

Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado Juizado Especial Cível

Modelo onde requer que negue provimento ao recurso inominado interposto e que seja mantida a respeitável sentença do juiz de primeiro grau.

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2928

Modelo de Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Modelo onde pede perícia para real avaliação do bem, indenização pela desapropriação conforme perícia, mais despesas.

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2929

Modelo de Termo de Responsabilidade sobre o serviço de Aplicação e Manutenção de Unhas Artificiais

Modelo de termo para Unha artificial, postiças, Acrigel, Porcelana, Fibra de Vidro, Silicone Gel.

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2935

Modelo de Descrição de Cargo de Preparador de Máquinas

Modelo de Descrição padrão detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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2951

Modelo de Instrumento Termo de Reconhecimento de Paternidade

Modelo onde vem reconhecer como seu (sua) filho (a) conforme descrito nesse termo - declaração. Assinado pelo pai com acordo assinatura pela mãe.

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2958

Modelo de Petição Ação de Indenização contra Plano de Saúde pelo não atendimento

Modelo de danos materiais e morais por não conseguir atendimento e teve que pagar uma consulta em clínica particular.

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2961

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer para Entrega de Diploma

Modelo onde pede que mantenha a inclusão do nome da parte autora na colação de grau e a condenação da ré ao pagamento do montante.

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2962

Modelo de Ação Civil Pública em pedido de tutela liminar e pedido de preceito cominatório de obrigação de fazer

Modelo onde pede que seja julgado procedente o pedido e que sejam cumpridos os mandamentos Constitucionais e oriundos da lei federal.

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2965

Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial

Modelo de Ata de Justificação de Posse a fim de constituir prova material com presunção de verdade, nos termos dos artigos 215 e 217, do Código C

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3027

Modelo de Petição - Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante

Modelo onde requerente, preso em flagrante por crime de ação penal privada, ante a ausência de manifestação do ofendido, pleiteia pela nulidade.

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3043

Modelo de Petição Contrarrazões de Apelação - Manutenção da Sentença que Julgou Improcedente o Pedido de Gratuidade Processual

Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de gratuidade processual - Cfe novo C

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3059

Modelo de Petição Perempção - Extinção da Punibilidade

Modelo onde querelado pede o arquivamento da queixa, sabendo que o querelante foi intimado para providenciar processo e não se manifestou.

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3065

Modelo de Petição Revogação de Prisão Preventiva por Descumprimento de Ordem Judicial

Modelo onde peticionário requer a revogação da prisão preventiva, alegando que cumpriu a ordem judicial de se manter afastado de sua mulher - Cfe

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3068

Modelo de Petição Destituição do Poder Familiar c.c Adoção

Modelo onde requerente e seu marido pleiteiam pela concessão da guarda provisória e adoção de um menor, e desconstituição do poder da mãe - Cfe

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3112

Modelo de Petição Cautelar de Guarda e Posse Provisória do Menor - Contestação

Modelo onde contestante requer o indeferimento da medida cautelar proposta, tendo em vista que possui condições suficientes para manter a guarda.

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